DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 17.01.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 17.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 17.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
DOU 15/01/2014
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 15.01.2014Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 35, de 22 de maio de 2009.
DOU 13/01/2014
PORTARIA INTERMINISTERIAL MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA - MF / DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
DOU 10/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.01.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 10/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 09/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA 63 de 30.12.2013 - Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - COSIT. DOU de 09Opção Pelo Simples Nacional. Agência de Viagens e Turismo. Prestação de Serviço de Transporte Turístico. Não Vedação.
DOU 09/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 09.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 09/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 52, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 09/01/2014
Solução de Consulta COSIT nº 231, de 25 de agosto de 2014Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 08/01/2014
PORTARIA CGSN Nº 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 08.01.2014Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Lajedinho (BA).
DOU 07/01/2014
CIRCULAR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Nº 642 DE 06.01.2014. D.O.U.: 07.01.2014Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
DOU 07/01/2014
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 415 DE 02.01.2014. D.O.U.: 07.01.2014Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.
DOU 05/01/2014
Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 585 de 04 de janeiro de 2017Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014.
DOU 03/01/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.438, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 03.01.2014Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.
DOU 03/01/2014
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 2.072 DE 31.12.2013. D.O.U.: 03.01.201Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2013.
DOU 02/01/2014
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 02.01.2014Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
DOU 02/01/2014
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 02.01.2014Declara a forma de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que prestem serviços de pintura predial, instalação, manutenção e repa
DOU 02/01/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -RFB Nº 1.433 DE 30.12.2013. D.O.U.: 02.01.2014Dispõe sobre a tabela progressiva anual relativa à tributação do imposto sobre a renda incidente sobre o valor da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa (PLR) a partir do ano-calendário de 2014.
