DOU 13/12/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 25, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 13.12.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 13/12/2013
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.457, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. DOU 13.12.2013Altera a Resolução CFC nº 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências
DOU 13/12/2013
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - SOLUÇÃO Nº 193 DE 11.12.2013. DEJT/TST - 1373 - 13.12.2013Edita as Súmulas nºs 446 e 447, inclui o item II na Súmula 288 e altera a redação da Súmula nº 392.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 24, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 26, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 27, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 28, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 30, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 31, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
DOU 12/12/2013
AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 33, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DOU 12/12/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Declara revogados os Pareceres Normativos que menciona.
DOU 12/12/2013
CONVÊNIO ICMS CONFAZ Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
DOU 12/12/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.12.2013Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cof
DOU 12/12/2013
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 1.964 DE 11.12.2013. D.O.U.: 12.12.2013Estabelece no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração sistema destinado ao recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros com a utilização de assinatura digital baseada em certificado digit
DOU 12/12/2013
TST APROVA DUAS NOVAS SÚMULASTST - 12/12/2013 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
DOU 11/12/2013
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 11.12.2013Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 d