DOU 20/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 19/02/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018.
DOU 15/02/2019
PORTARIA ME Nº 39 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018.
DOU 15/02/2019
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 3 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de serviço e Informações à Previdência Soc
DOU 14/02/2019
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC Nº 1 DE 07.02.2019Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.
DOU 13/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 13/02/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019(*) Retificação da Instrução Normativa RFB nº 1.867/2019.
DOU 12/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8001, DE 10 DE JANEIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 12/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 08/02/2019
DECRETO Nº 9.700, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
DOU 11/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7005, DE 15 DE JANEIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 11/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 40, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 05/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 04/02/0201
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 30/01/2019
DECRETO DO ESTADO DO PARANÁ Nº 387 DE 30.01.2019Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do Paraná, válidos a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DOU 01/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 31/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 31/01/2019
CIRCULAR CAIXA N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
DOU 30/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 29/01/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1 DE 28 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de pro
