Legislações Estaduais / Federais

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão "DCTF Mensal 2.5", quanto à prestação de informações relativas aos créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins,

Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.

Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.

Altera a Lei 15.250, de 19 de dezembro de 2013, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007

Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

Dispõe sobre a NBC PG 100 - Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade.

Dispõe sobre a NBC PG 200 - Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos).

Dispõe sobre a NBC PG 300 - Contadores Empregados (Contadores Internos).

Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013, e a utilização pelas pessoas ju

Altera a Portaria nº 186, de 29 de janeiro de 2014, que trata da concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.

Subdelegar competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos

Suspende os efeitos da Portaria nº 188, de 29 de janeiro de 2014.

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos ao IRPJ e à CSLL, decorrentes da apl

Disciplina a concessão de visto temporário a estrangeiro que pretenda vir ao Brasil para a realização de estudos, investigações e levantamentos necessários à elaboração de proposta a ser apresentada por empresa estrangeira em procedimentos licit

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2014.

Institui pisos salarias no âmbito do estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.