DOU 11/04/2014
Parecer Normativo RFB Nº 5 DE 10/04/2014. DOU de 11.04.2014Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
DOU 11/04/2014
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 20 de 11.04.2014. DDispõe sobre orientação aos auditores independentes sobre os padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo auditor independente, nomeado como perito ou como empresa especializada, para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos
DOU 09/04/2014
PODER EXECUTIVO - LEI Nº 12.964 DE 08.04.2014. D.O.U.: 09.04.2014Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.
DOU 09/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 18/2014. DOU: Nº 68, de 9 de abril de 2014, Seção 1, pag. 38Simples Nacional
DOU 09/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 88/2014. DOU: Nº 68, de 9 de abril de 2014, Seção 1, pag. 39Obrigações Acessórias
DOU 09/04/2014
RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA Nº 164 DE 09.04.2014.Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências
DOU 08/04/2014
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA- CFM Nº 2.072 DE 27.03.2014. D.O.U.: 08.04.2014Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.
DOU 07/04/2014
Ato Declaratório Executivo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Nº 2 de 04.04.2014. D.O.U.: 07.04.2014Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013.
DOU 07/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 86/2014. DOU: Nº 66, de 7 de abril de 2014, Seção 1, pag. 16Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 07/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 91/2014. DOU: Nº 66, de 7 de abril de 2014, Seção 1, pag. 17Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 04/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 74/2014. DOU: Nº 65, de 4 de abril de 2014, Seção 1, pag. 82Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 04/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 75/2014. DOU: Nº 65, de 4 de abril de 2014, Seção 1, pag. 82Obrigações Acessórias
DOU 04/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 77/2014. DOU: Nº 65, de 4 de abril de 2014, Seção 1, pag. 82Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 02/04/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 8/2014. DOU: Nº 63, de 2 de abril de 2014, Seção 1, pag. 36Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 02/04/2014
Solução de Divergência Cosit Nº 38/2013. DOU: Nº 63, de 2 de abril de 2014, Seção 1, pag. 36Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 01/04/2014
Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 181 de 31.03.2014. D.O.U.: 01.04.2014Dispõe sobre a substituição das Tabelas II, IX, X, XI e XII do Anexo III ao Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.
DOU 31/03/2014
Resolução CGSN Nº 113, de 27 de março de 2014. DOU de 31.03.2013Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
DOU 31/03/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 45/2014. DOU: Nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, pag. 22Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 31/03/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 65. DOU: Nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, pag. 22Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 31/03/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 67/2014. DOU: Nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, pag. 22Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
