Legislações

DOU 03.07.2008

DOU 03.07.2008 Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.

DOU 04.07.2008 Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas n

DOU 04.07.2008 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2008.

DOU 04.07.2008 Dispõe sobre o controle do risco de liquidez de que trata a Resolução nº 2.804, de 2000, e estabelece procedimentos para remessa de informações.

DOU 04.07.2008 Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86,

DOU 07.07.2008 Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular nº 3.393, de 2008.

DOU 08.07.2008Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.

DOU 08.07.2008

DOU 08.07.2008 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

DOU 08.07.2008 Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos depósitos de poupança de que tratam a Resolução 3.549 e a Circular 2.023.

DOU 09.07.2008 Altera a Instrução Normativa SRF nº 175, de 17 de julho de 2002.

DOU 09.07.2008 Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de Letras de Crédito do Agronegócio.

DOU 10.07.2008 Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao ret

DOU 11.07.2008 A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 02/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

DOU 11.07.2008 Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008.

DOU 11.07.2008 Dispõe sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a operações de consórcio.

DOU 11.07.2008 Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências.

DOU 14.07.2008

DOU 14.07.2008 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI - TIPI em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.