Legislações Estaduais / Federais

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27.

Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Insrtução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont. http:// www. receita. f

Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.

Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 15, de 19 de março de 2010.

Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 08, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2010.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Define atributo e elenco de contas do Cosif para utilização pelos bancos de câmbio, altera nomenclatura desse atributo e o inclui em desdobramento de subgrupo e títulos contábeis.

Estabelece forma, prazos e condições para remessa de informações sobre operações de crédito, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Circular nº 3.445, de 2009.

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma de apresentação.

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2010/2011.

Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível com garantia em produto.

Dispõe sobre as normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).