DOU 19/08/2010
COSIT - Ato Declaratório Executivo Nº 25/2010Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25, de 17 de agosto de DOU 19.08.2010
DOU 18/08/2010
Resolução CAMEX Nº 59, de 17 de Agosto de 2010TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 18/08/2010
Resolução CAMEX Nº 62, de 17 de Agosto de 2010Apoio oficial brasileiro - Exportação - Financiamento - Refinanciamento - Taxas de juros - Modalidades - Declaração de compromisso do exportador - Combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros - Transações Comerciais Internacionais
DOU 18/08/2010
Resolução CAMEX Nº 63, de 17 de Agosto de 2010Disciplina a extensão de medidas antidumping e compensatórias de que trata o art. 10-A da Lei nº 9.019, de 1995.
DOU 18/08/2010
Resolução BACEN Nº 3.896, de 17 de Agosto de 2010Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).
DOU 16/08/2010
Despacho CONFAZ Nº 437, de 13 de agosto de 2010Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18 a 21/08 e 23/08.
DOU 13/08/2010
Decreto Nº 7.264, de 12 de Agosto de 2010Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.
DOU 13/08/2010
Decreto Nº 7.261, de 12 de Agosto de 2010Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e dá outras providências.
DOU 12/08/2010
Resolução ANVISA Nº 30, de 11 de Agosto de 2010Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.
DOU 12/08/2010
Instrução Normativa SIT Nº 86, de 11 de Agosto de 2010Monitoramento - Controle de desempenho individual - Auditores-Fiscais do Trabalho - AFTs - Unidades descentralizadas - Regras
DOU 10/08/2010
Lei Nº 12.309, de 9 de Agosto de 2010Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
DOU 10/08/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 24, de 6 de Agosto de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2010.
DOU 05/08/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.061, de 4 de Agosto de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
DOU 05/08/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 23, de 3 de Agosto de 2010Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 04/08/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.060, de 3 de Agosto de 2010Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.
DOU 03/08/2010
Convênio CONFAZ/ICMS Nº 124, de 29 de Julho de 2010Altera o Convênio ICMS 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.
DOU 03/08/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.059, de 2 de Agosto de 2010Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
DOU 03/08/2010
Ato Delaratório Executivo CODAC Nº 55, de 2 de Agosto de 2010Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2010.
DOU 02/08/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 54, de 30 de Julho de 2010Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, de 28 de outubro de 2009, nº 91, de 26 de novembro de 2009, nº 101, de 22 de dezembro de 2009, nº 5, de 27 de janeiro de 2010, nº 12, de 24 de fevereiro de 2010, nº 16, de 29 de março de 2010, n
DOU 30/07/2010
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5, de 29 de Julho de 2010Dispõe sobre o leiaute e os recibos de entrega do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf2011).
