Legislações

DOU 31.07.2008

DOU 01.08.2008 Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dá outras providências.

DOU 01.08.2008 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.

DOU 01.08.2008 Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.

DOU 01.08.2008 Informa sobre aplicação no Estado de Santa Catarina, do Protocolo ICMS 53/08, que dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja,

DOU 01.08.2008 Cria títulos contábeis no Cosif para o registro contábil de despesas de Letras de Crédito do Agronegócio.

DOU 04.08.2008 Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a Depósitos de Poupança, Sistema Financeiro da Habitação - SFH, Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE e Fundo de Compensação de Variações Salariais - F

DOU 04.08.2008 Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

DOU 04.08.2008 Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

DOU 04.08.2008 Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2008.

DOU 05.08.2008

DOU 05.08.2008

DOU 05.08.2008 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

DOU 06.08.2008 Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

DOU 06.08.2008 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

DOU 06.08.2008 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

DOU 07.08.2008 A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 03/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

DOU 07.08.2008 Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.79

DOU 07.08.2008 Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.79

DOU 07.08.2008 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de julho de 2008.