DOU 11/10/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 106, de 25 de julho de 2016AUTOPEÇAS SUJEITAS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. VENDAS EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL OU EXECUÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. RETENÇÃO NA FONTE. INEXIGÊNCIA.
DOU 11/10/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 130, de 31 de agosto de 2016IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 11/10/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 151, de 05 de outubro de 2016CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 11/10/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 98, de 29 de junho de 2016CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 11/10/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 99.011, de 31 de agosto de 2016CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 11/10/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 n.º 2.016, de 07 de outubro de 2016Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 11/10/2016
Solução de Divergência COSIT n.º 7, de 23 de agosto de 2016CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 11/10/2016
Ato Declaratório Executivo RFB n.º 4, de 10 de outubro de 2016Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 11/10/2016
Ato Declaratório Executivo RFB n.º 5, de 10 de outubro de 2016Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 11/10/2016
Ato Declaratório Executivo RFB n.º 6, de 10 de outubro de 2016Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 11/10/2016
Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7, de 10 de outubro de 2016Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 06/10/2016
Decreto n.º 8.870 de 05 de outubro de 2016Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
DOU 06/10/2016
Resolução Tribunal Superior do Trabalho - TST n.º 213 de 03 de outubro de 2016Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012.
DOU 06/10/2016
Portaria MF n.º 392, de 04 de outubro de 2016Altera a Portaria MF nº 348, de 26 de agosto de 2014.
DOU 06/10/2016
Portaria MF n.º 393, de 04 de outubro de 2016Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.
DOU 05/10/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 127, de 25 de agosto de 2016OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 05/10/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 147, de 29 de setembro de 2016IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 04/10/2016
Lei n.º 13.342, de 03 de outubro de 2016 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho
DOU 04/10/2016
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 29, de 04 de outubro de 2016Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2016.
DOU 03/10/2016
Instrução Normativa RFB n.º 1.662, de 30 de setembro de 2016Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterio
