DOU 08/09/2010
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 501/2010 8/9/2010MEDIDA PROVISÓRIA Nº 501, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010 DOU 08.09.2010
DOU 08/09/2010
Poder Executivo - Decreto Nº 7.293/2010 8/9/2010DECRETO Nº 7.293, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010 DOU 08.09.2010
DOU 08/09/2010
COTEPE/CONFAZ - Ato Nº 31/2010 8/9/2010ATO COTEPE/CONFAZ Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010 DOU 08.09.2010
DOU 08/09/2010
CODAC - Ato Declaratório Executivo Nº 61/2010 6/9/2010ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 61, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 DOU 06.09.2010
DOU 06/09/2010
CEF - Circular Nº 526/2010CIRCULAR CEF Nº 526, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010 DOU 06.09.2010
DOU 03/09/2010
Instrução CVM Nº 485, de 01 de setembro de 2010 DOU 03.09.2010Altera a Instrução CVM Nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IAS
DOU 03/09/2010
CAMEX - Resolução Nº 65/2010RESOLUÇÃO CAMEX Nº 65, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010 DOU 03.09.2010
DOU 03/09/2010
PGFN/SRF - Portaria Conjunta Nº 15/2010PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRF Nº 15, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 DOU 03.09.2010
DOU 03/09/2010
PGFN/PGF - Portaria Conjunta Nº 16/2010PORTARIA CONJUNTA PGFN/PGF Nº 16, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 DOU 03.09.2010
DOU 01/09/2010
MTE - Portaria Nº 2.086/2010PORTARIA MTE Nº 2.086, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 DOU 01.09.2010
DOU 31/08/2010
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 500/2010Medida Provisória Nº 500, de 30 de agosto de 2010 DOU 31.08.2010
DOU 31/08/2010
Poder Executivo - Decreto Nº 7.279/2010DECRETO Nº 7.279, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DOU 31.08.2010
DOU 31/08/2010
CODAC - Ato Declaratório Executivo Nº 60/2010Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DOU 31.08.2010
DOU 30/08/2010
BACEN - Carta-Circular Nº 3.467/2010Carta-Circular BACEN Nº 3.467, de 26 de agosto de 2010 DOU 30.08.2010
DOU 26/08/2010
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 499/2010Medida Provisória nº 499. De 25 de agosto de 2010 DOU 26.08.2010
DOU 23/08/2010
ANS/DIDES - Instrução Normativa Nº 43/2010Instrução Normativa ANS/DIDES Nº 43, de 20 de agosto de 2010 DOU 23.08.2010
DOU 20/08/2010
Poder Legislativo - Lei Nº 12.313/2010Lei nº 12.313,de 19 de agosto de 2010 DOU 20.08.2010
DOU 19/08/2010
Portaria MTE Nº 1.987, de 18 de Agosto de 2010Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009.
DOU 19/08/2010
COSIT - Ato Declaratório Executivo Nº 25/2010Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25, de 17 de agosto de DOU 19.08.2010
DOU 18/08/2010
Resolução CAMEX Nº 59, de 17 de Agosto de 2010TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
