DOU 24/04/2009
Resolução BACEN Nº 3.717, de 23 de Abril de 2009Altera a Resolução nº 3.692, de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
DOU 24/04/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.394, de 23 de Abril de 2009Divulga instruções para o registro de decisões judiciais no Sistema de Registro de operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), de que trata a Circular nº 2.367, de 1993.
DOU 24/04/2009
Instrução Normativa MCid Nº 19, de 23 de Abril de 2009Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.
DOU 23/04/2009
Decreto Nº 6.827, de 22 de Abril de 2009Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.
DOU 23/04/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 8, de 22 de Abril de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 23/04/2009
Ato COTEPE/MVA Nº 4, de 22 de Abril de 2009Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
DOU 22/04/2009
Resolução BACEN Nº 3.716, de 17 de Abril de 2009Inclui o art. 9º-N à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a contratação de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais.
DOU 20/04/2009
Lei Nº 11.925, de 17 de Abril de 2009Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
DOU 20/04/2009
Despacho CONFAZ Nº 95, de 17 de Abril de 2009Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
DOU 20/04/2009
Circular BACEN Nº 3.453, de 17 de Abril de 2009Define prazo para o registro dos depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em sistema de registro e de liquidação financeira.
DOU 20/04/2009
Circular BACEN Nº 3.452, de 17 de Abril de 2009Altera a Circular nº 3.418, de 4 de novembro de 2008, com a redação dada pela Circular nº 3.444, de 25 de março de 2009.
DOU 20/04/2009
Decreto Nº 6.826, de 20 de Abril de 2009Ed. Extra - Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825, 17 de abril de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DOU 17/04/2009
Decreto Nº 6.823, de 16 de Abril de 2009Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DOU 17/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 18, de 16 de Abril de 2009Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo II, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VIII, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XVII, Anexo XVIII e Anexo XXIV do Ato COTEPE/ICMS nº 01 de 07 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escri
DOU 17/04/2009
Resolução BACEN Nº 3.715, de 16 de Abril de 2009Altera o art. 2º da Resolução nº 3.622, de 2008.
DOU 17/04/2009
Resolução BACEN Nº 3.714, de 16 de Abril de 2009Institui linha de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada a capital de giro das agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias.
DOU 17/04/2009
Resolução BACEN Nº 3.713, de 16 de Abril de 2009Dispõe sobre ajustes nos programas de investimento agropecuário com recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e autoriza a concessão de Linha Especial de Crédito (LEC) destinada à avicultura de corte e sui
DOU 17/04/2009
Resolução BACEN Nº 3.712, de 16 de Abril de 2009Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
DOU 17/04/2009
Resolução BACEN Nº 3.709, de 16 de Abril de 2009Dispõe sobre as condições para o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre o financiamento concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Caixa Econômica Federal, destinados à linha especial para financ
DOU 17/04/2009
Resolução BACEN Nº 3.708, de 16 de Abril de 2009Programa de financiamento para estocagem de álcool etílico combustível com garantia em produto.