DOU 17/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 153/2014. DOU: Edição Nº 114, de 17 de junho de 2014, Seção I, pág. 45IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
DOU 16/06/2014
AJUSTE SINIEF Nº 10 DE 13/06/2014. DOU de 16.06.2014Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DOU 16/06/2014
Convênio ICMS Nº 59 DE 13/06/2014. DOU de 16-6-2014Altera o Convênio ICMS 108/2012, que autoriza o Estado de São Paulo a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica
DOU 13/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 146/2014. DOU: Edição Nº 112, de 13 de junho de 2014, Seção I, pág. 14NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 13/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 151/2014. DOU: Edição Nº 112, de 13 de junho de 2014, Seção I, pág. 14IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 12/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 123/2014. DOU: Edição Nº 111, de 12 de junho de 2014, Seção I, pág. 21Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 12/06/2014
Resolução CODEFAT Nº 731, de 11 de Junho de 2014Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2014/2015.
DOU 11/06/2014
Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 09, de 10 de junho de 2014. DOU de 11/06/2014Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre o prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13
DOU 10/06/2014
LEI Nº 12.989, DE 6 JUNHO DE 2014. DOU de 10.6.2014Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nºs 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 106/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 26Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 125/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 26Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 126/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 26Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 127/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 26Simples Nacional
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 139/2014. DOU: Nº 109, de 10/06/2014, Seção 1, pag. 27IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 144/2014. DOU: Nº 109, de 10/06/2014, Seção 1, pag. 27Obrigações Acessórias
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 141/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 27Simples Nacional
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 147/2014. DOU 1 de 10 de junho de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 149/2014. DOU: Edição Nº 109, de 10 de junho de 2014, Seção I, pág. 27Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 10/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 132/2014. DOU: Nº 109, de 10/06/2014, Seção 1, pag. 26Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 09/06/2014
Ato Declaratório Interpretativo RFB Nº 3, de 5 de junho de 2014. DOU de 09.06.2013Dispõe sobre a tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes prestados por micro e pequenas empresas, na forma da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente às p