Legislações

DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.8. Controle Interno

DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.7. Consolidação das Demonstrações Contábeis.

DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.6. Demonstrações Contábeis.

DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.5. Registro Contábil.

DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.4. Transações no Setor Público.

DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.3. Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.

DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.2. Patrimônio e Sistemas Contábeis.

DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.1. Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.

DOU 26.11.2008 Regulamenta o art. 5º da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que permite a restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguri

DOU 26.11.2008 Substitui o Anexo II à Instrução Normativa SRF nº 120, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte.

DOU 26.11.2008 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2008.

DOU 26.11.2008 Dispõe sobre o cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que trata a Circular nº 3.091, de 1º de março de 2002.

DOU 26.11.2008Substitui o Anexo II à Instrução Normativa SRF nº 120, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte.

DOU 26.11.2008 Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

DOU 27.11.2008 Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.

DOU 27.11.2008 Institui linha especial de crédito para o financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

DOU 27.11.2008 Define ativos intangíveis e exclui do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente os valores decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento que especifica.

DOU 27.11.2008 Revoga a Resolução nº 3.547, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio, nas situações que especifica.

DOU 27.11.2008 Institui linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo.

DOU 27.11.2008 Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.