DOU 17/06/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 87, de 08 de junho de 2016REIDI. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. INAPLICABILIDADE.
DOU 17/06/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 88, de 08 de junho de 2016REINTEGRA. CRÉDITOS. BASE DE CÁLCULO. REGRAS DE INCLUSÃO E DE EXCLUSÃO APLICÁVEIS AO LONGO DO TEMPO.
DOU 17/06/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 99.008, de 20 de maio de 2016SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA OU SUBEMPREITADA E DE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. PREENCHIMENTO DA GFIP/SEFIP.
DOU 17/06/2016
Solução de Divergência COSIT n.º 5, de 13 de junho de 2016CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 16/06/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 84, de 08 de junho de 2016REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. RECEITA BRUTA. PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.
DOU 16/06/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1.024, de 07 de abril de 2016Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 16/06/2016
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 17, de 07 de junho de 2016Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2016.
DOU 15/06/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.006, de 31 de março de 2016Para optantes pelo Simples Nacional, os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (código CNAE 7119-7/03):
DOU 15/06/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.008, de 28 de abril de 2016Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 14/06/2016
Solução de Consulta Interna COSIT n.º 7, de 23 de maio de 2016NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DOU 13/06/2016
Instrução Normativa RFB n.º 1.651, de 10 de junho de 2016Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
DOU 13/06/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF09 n.º 9.029, de 27 de outubro de 2015TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PERFUMARIA.
DOU 10/06/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 72, de 24 de maio de 2016PRESTADORES DE SERVIÇOS DA FIFA. APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS. ENTREGA DA ECF. OBRIGATORIEDADE.
DOU 10/06/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 99.010, de 31 de maio de 2016ASSUNTO CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 10/06/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.008, de 06 de junho de 2016Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
DOU 10/06/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.009, de 09 de junho de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 09/06/2016
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 4, de 07 de junho de 2016Dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS aplicável às receitas decorrentes da venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica.
DOU 09/06/2016
Portaria Conjunta RFB / PGFN n.º 922, de 07 de junho de 2016Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados nos termos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 18
DOU 08/06/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 65, de 19 de maio de 2016O código CNAE nº7810-8/00 (seleção e agenciamento de mão de obra) abrange atividades permitidas e atividades vedadas à opção pelo Simples Nacional.
DOU 08/06/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 77, de 24 de maio de 2016PARCELAMENTO. QUITAÇÃO ANTECIPADA. CESSÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS. GANHO PATRIMONIAL.
