DOU 10/12/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 36, de 09 de Dezembro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de novembro de 2009.
DOU 09/12/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 35, de 08 de Dezembro de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 09/12/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 23, de 08 de Dezembro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 08/12/2009
Instrução Normativa SRF Nº 975, de 07 de Dezembro de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)
DOU 08/12/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 14, de 04 de Dezembro de 2009Dispõe sobre a aplicação do disposto nos arts. 35 e 35-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nos casos em que especifica.
DOU 08/12/2009
Instrução Normativa SRF Nº 976, de 07 de Dezembro de 2009Dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Pap
DOU 07/12/2009
Circular SUSEP Nº 395, de 03 de Dezembro de 2009Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.
DOU 07/12/2009
Resolução CFC Nº 1.252, de 27 de Julho de 2009Aprova O Regimento do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Dá Outras Providências.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.232, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 705. Modificações na Opinião do Auditor Independente.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.235, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 720. Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.238, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 810. Trabalhos para a Emissão de Relatório sobre Demonstrações Contábeis Condensadas.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.241, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC T 19.37. Investimento em Coligada e em Controlada.
DOU 04/12/2009
Resolução CFESS Nº 564, de 3 de Dezembro de 2009Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas para a sua regulamentação e utilização.
DOU 04/12/2009
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 42, de 3 de Dezembro de 2009Estabelece procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados por órg
DOU 04/12/2009
Resolução INSS/PRES Nº 77, de 03 de Dezembro de 2009Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados pelo M
DOU 04/12/2009
Resolução INSS/PRES Nº 76, de 03 de Dezembro de 2009Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados pela S
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.242, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC T 19.38. Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture).
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.240, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC T 19.36. Demonstrações Consolidadas.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.239, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC T 19.35. Demonstrações Separadas.
DOU 04/12/2009
Resolução CFC Nº 1.237, de 27 de Novembro de 2009Aprova a NBC TA 805. Considerações Especiais - Auditoria de Quadros Isolados das Demonstrações Contábeis e de Elementos, Contas ou Itens Específicos das Demonstrações Contábeis.
