DOU 12/11/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 90, de 11 de Novembro de 2009Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de outubro de 2009.
DOU 12/11/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 11, de 11 de Novembro de 2009Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei
DOU 12/11/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 90, de 11 de Novembro de 2009Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon, na situação que especifica.
DOU 11/11/2009
Resolução COFECON Nº 1.819, de 19 de Setembro de 2009Atualiza os Capítulos 5.3.2 e 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe, respectivamente, sobre os valores das Contribuições Parafiscais-Anuidades, taxas, emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia
DOU 11/11/2009
Resolução COFECON Nº 1.820, de 9 de Novembro de 2009Atualiza e cria itens do Capítulo 5.3.2 (Contribuições Parafiscais - Anuidades) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dá outras providências, na forma do Anexo I desta Resolução
DOU 11/11/2009
Resolução COFECON Nº 1.820, de 9 de Novembro de 2009Atualiza e cria itens do Capítulo 5.3.2 (Contribuições Parafiscais - Anuidades) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dá outras providências, na forma do Anexo I desta Resolução
DOU 10/11/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 33, de 09 de Novembro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de outubro de 2009.
DOU 10/11/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 88, de 06 de Novembro de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 09/11/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 32, de 05 de Novembro de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2009.
DOU 09/11/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 21, de 06 de Novembro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/11/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 10, de 05 de Novembro de 2009Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei
DOU 06/11/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 31, de 04 de Novembro de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 05/11/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 86, de 03 de Novembro de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 05/11/2009
Resolução CFC Nº 1.192, de 17 de Setembro de 2009Aprova o Manual do Sistema Cadastral.
DOU 05/11/2009
Resolução CFC Nº 1.182, de 28 de Agosto de 2009Altera o Manual de Registro e dá outras providências.
DOU 04/11/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 85, de 3 de Novembro de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2009.
DOU 03/11/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 9, de 30 de Outubro de 2009Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009.
DOU 30/10/2009
Resolução BACEN Nº 3.809, de 28 de Outubro de 2009Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução Nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008.
DOU 30/10/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 84, de 28 de Outubro de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2009.
DOU 30/10/2009
Resolução BACEN Nº 3.810, de 28 de Outubro de 2009Altera o art. 4º da Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.