DOU 17/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 DE 12/06/2025Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "DETERGENTE, DESINFETANTE, CERA e INSETICIDA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
DOU 17/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 DE 12/06/2025Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SUBCONJUNTO COMANDO ELETROMECÂNICO PARA ESPELHO RETROVISOR, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS.
DOU 17/06/2025
Circular SECEX Nº 44 DE 16/06/2025Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações originárias da China e da Rússia para o Brasil de fio máquina de aço carbono, normalmente classificadas nos subitens 72139110, 72139190, 72139910, 72139990, 72279000, 72132000 e 72272000 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto dos Processos SEI nos 19972.002453/2024-97 restrito e 19972.002448/2024-84 confidencial.
DOU 17/06/2025
Resolução GECEX Nº 739 DE 16/06/2025Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98149 DE 04/06/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3402.90.29.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98148 DE 04/06/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3402.90.19.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98147 DE 04/06/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3403.99.00.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98146 DE 04/06/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3403.99.00.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98145 DE 04/06/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3403.99.00
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98144 DE 29/05/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM:2106.90.90.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98143 DE 29/05/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM:2106.90.90
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 18142 DE 29/05/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 8414.59.90.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98141 DE 29/05/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 5603.94.10.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98140 DE 29/05/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 7204.10.00.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98139 DE 29/05/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 1602.32.20.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98138 DE 29/05/2025Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 1806.90.00.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98137 DE 28/05/2025Dispõe sobre classificação de mercadorias Código NCM: 4911.99.00Ex Tipi: Sem enquadramento Mercadoria: Manual de instruções para montagem de móveis, impresso em papel comum, formato A4, destinado à venda para indústrias moveleiras.
DOU 16/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 98136 DE 28/05/2025Assunto: Classificação de Mercadorias
DOU 16/06/2025
Ato Declaratório Executivo COCAD Nº 12 DE 12/06/2025Declara instituída, no âmbito do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), a Natureza Jurídica 135-0.
DOU 11/06/2025
Solução de Consulta COSIT Nº 82 DE 06/06/2025Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
