DOU 16/06/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.400, de 12 de Junho de 2009Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
DOU 15/06/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 3, de 08 de Junho de 2009Regime Aduaneiro - Admissão temporária - Autorização - Mercadoria - Portos Secos - Bens - Disposições
DOU 12/06/2009
Resolução CFC Nº 1.172, de 29 de Maio de 2009Aprova a NBC T 19.22. Custos de Empréstimos.
DOU 12/06/2009
Resolução CFC Nº 1.171, de 29 de Maio de 2009Aprova a NBC T 19.21. Contratos de Construção.
DOU 12/06/2009
Resolução CFC Nº 1.170, de 29 de Maio de 2009Aprova a NBC T 19.20. Estoques.
DOU 10/06/2009
Portaria Conjunta SRF/INSS Nº 3, de 09 de Junho de 2009Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.
DOU 09/06/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 11, de 08 de Junho de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 947, de 05 de Junho de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
DOU 09/06/2009
Deliberação CVM Nº 577, de 05 de Junho de 2009Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.
DOU 09/06/2009
Deliberação CVM Nº 576, de 05 de Junho de 2009Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.
DOU 09/06/2009
Deliberação CVM Nº 575, de 05 de Junho de 2009Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.
DOU 08/06/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 42, de 4 de Junho de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2009.
DOU 08/06/2009
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 20, de 28 de Maio de 2009Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.
DOU 05/06/2009
Resolução CAMEX Nº 28, de 04 de Junho de 2009Tec - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 05/06/2009
Resolução CAMEX Nº 29, de 05 de Junho de 2009Ed. Extra - TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 25, de 03 de Maio de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 24, de 03 de Maio de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 23, de 03 de Junho de 2009Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras providências.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 22, de 03 de Junho de 2009Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
DOU 04/06/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 18, de 02 de Junho de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009.
