De acordo com a Lei nº 10.996, de 2004, incide alíquota zero sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca.
A decisão da Turma reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que havia concedido o adicional ao trabalhador.
Decreto nº 50.009/2013 (DOE de 07.01.2013),
Hotmail também já possui atualização para o Outlook.com
O ano de 2013 será repleto de discussões, plenários, textos, livros e treinamentos sobre o tema que muito se fala e pouco se conhecem: Liderança !!!
Cerca de 340 milhões de pessoas sofrem de depressão em todo mundo e 11% dos pacientes que estão desempregados atribuem sua demissão à depressão
Pesquisa indica que IPCA de 2012, que será anunciado hoje, deve ficar entre 5,68% e 5,84%
É necessária uma educação fiscal para que todos conheçam o peso dos tributos sobre o que se consome.
Instrução Normativa RFB nº 1.302, de 29 de novembro de 2012
A ação foi movida por contribuinte contra a Fazenda Nacional.
Portaria Interministerial 11 MPS-MF, de 8-1-2013
Lei 12.690/2012 que regula a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho.
A inadimplência pode gerar também a perda do CNPJ e a inscrição no cadastro de devedores do Simples Nacional.
Especialistas contabilizam que a constituição de uma simples empresa pode levar até 119 dias, segundo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Isso se deu por meio da Resolução do Senado Federal nº 13/2012, regulamentada pelo Ajuste Sinief 19/2012
A nova Súmula foi anunciada em setembro, na 2ª Semana do TST, em que os ministros da Corte discutiram temas de jurisprudência passíveis de atualização.
Micro e pequenas empresas tem até dia 31 para regularizar pendências e continuar a ter os benefícios desse regime
Sabemos que todo empreendedor é alguém que tem sonhos e se aplica para realizá-los.
Um novo ano é tempo de novos desafios para suas finanças. Veja os maiores erros que você pode cometer com seu dinheiro e saiba fugir deles
Para 2013, os gestores veem oportunidades em ativos não tradicionais na renda fixa