DOU 28/07/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 6, de 27 de Julho de 2009Rejeição do Convênio ICMS nº 51/09.
DOU 28/07/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 5, de 27 de Julho de 2009Ratifica os Convênios ICMS 40/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 55/09, 56/09, 57/09, 58/09, 59/09, 60/09, 61/09, 62/09, 63/09, 64/09 e 65/09, 66/09, 67/09, 68/09, 69/09, 70/09, 71/09, 72/09, 73/09, 74/09, 75/09, 76/09, 77/09 e 78/09 de 3 de julho de 2009.
DOU 28/07/2009
Resolução CFC Nº 1.181, de 24 de Julho de 2009Altera o item 5.5.2 da Resolução CFC nº 1.109/2007, que dispõe sobre a NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
DOU 27/07/2009
Circular BACEN Nº 3.462, de 24 de Julho de 2009Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
DOU 27/07/2009
Despacho CONFAZ Nº 222, de 24 de Julho de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.
DOU 24/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 959, de 23 de Julho de 2009Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.
DOU 24/07/2009
Circular BACEN Nº 3.460, de 23 de Julho de 2009Institui o Documento 24-1 do MCR para formalização da comunicação de interesse pela transferência dos recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural e divulga procedimentos para verificação de cumprimento das exigibilidade
DOU 24/07/2009
Instrução Normativa SRF Nº 959, de 23 de Julho de 2009Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.
DOU 24/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 82, de 22 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICM 07/09, que altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
DOU 24/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 83, de 22 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICM 08/09, que altera o Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.
DOU 24/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 81, de 22 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICM 06/09, que altera o Protocolo ICMS 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.
DOU 24/07/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 80, de 22 de Julho de 2009Altera o Protocolo ICMS 05/09, que altera o Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
DOU 23/07/2009
Ato COTEPE/ICMS Nº 14, de 22 de Julho de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 23/07/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 64, de 22 de Julho de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 44, de 26 de junho de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 78, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
DOU 22/07/2009
Resolução CGSN Nº 63, de 20 de Julho de 2009Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 22/07/2009
Resolução CGSN Nº 62, de 20 de Julho de 2009Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 79, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 77, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.
DOU 22/07/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 76, de 20 de Julho de 2009Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
