DOU 27/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 182, DE 14 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 22/07/2015
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e auto
DOU 22/07/2015
PORTARIA MTE Nº 1.013 DE 21/07/2015Dispõe sobre a compensação pecuniária de que trata a Medida Provisória nº 680 de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.
DOU 22/07/2015
RESOLUÇÃO CPPE Nº 2 DE 21/07/2015Estabelece regras e procedimentos para a adesão e o funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego - PPE.
DOU 21/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 180, DE 13 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS REFORMA A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, de 28 de março de 2014.
DOU 21/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.063, DE 23 DE JUNHO DE 2015Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 20/07/2015
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 54, DE 16 DE JULHO DE 2015Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.
DOU 16/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.034, DE 13 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 16/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.035, DE 14 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 15/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 172, DE 03 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 15/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 174, DE 03 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 14/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 176, DE 08 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 13/07/2015
ATO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 397 DE 09.07.2015Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.
DOU 13/07/2015
PODER EXECUTIVO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681 DE 10.07.2015 Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.
DOU 10/07/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.573, DE 09 DE JULHO DE 2015Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
DOU 09/07/2015
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 945 DE 08.07.2015Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.
DOU 09/07/2015
RESOLUÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS Nº 485 DE 08.07.2015Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.
DOU 09/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.034, DE 29 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 08/07/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 175, DE 03 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 08/07/2015
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP Nº 2 DE 06.07.2015Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2015/2016.
