DOU 08/03/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.015, de 05 de Março de 2010Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
DOU 08/03/2010
Resolução CFC Nº 1.276, de 26 de Fevereiro de 2010Altera o item 5.2.1 da NBC P 5, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de Qualificação Técnica, e o item 17. Anexo I da NBC P 4, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Contin
DOU 04/03/2010
Circular CEF Nº 507, de 2 de Março de 2010Divulga versão atualizada de manual operacional do Agente Operador do FGTS.
DOU 03/03/2010
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 2, de 26 de Fevereiro de 2010Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - Derc.
DOU 02/03/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.014, de 1º de Março de 2010Revoga o item 1 da alínea "b" do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de maio de 2006, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sis
DOU 02/03/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.013, de 1º de Março de 2010Altera a Instrução Normativa SRF Nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.
DOU 02/03/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 13, de 1º de Março de 2010Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2010.
DOU 02/03/2010
Circular BACEN Nº 3.487, de 1º de Março de 2010Altera a Circular Nº 3.091, de 2002, que trata do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo, e dá outras providências.
DOU 02/03/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.432, de 1º de Março de 2010Cria títulos contábeis no Cosif para o registro de letras financeiras.
DOU 01/03/2010
Resolução BACEN Nº 3.839, de 25 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva industrial a partir da safra 2009/2010.
DOU 26/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.012, de 25 de Fevereiro de 2010Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, anocalendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (
DOU 26/02/2010
Resolução BACEN Nº 3.836, de 25 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.
DOU 26/02/2010
Circular BACEN Nº 3.486, de 24 de Fevereiro de 2010Altera a Circular Nº 3.144, de 2002, que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos.
DOU 26/02/2010
Circular BACEN Nº 3.485, de 24 de Fevereiro de 2010Altera a Circular Nº 3.091, de 2002, que trata do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo, e dá outras providências.
DOU 25/02/2010
Despacho CONFAZ Nº 163, de 23 de Fevereiro de 2010Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS nº 104/2008, e 106/2008.
DOU 25/02/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 12, de 24 de Fevereiro de 2010Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2010.
DOU 25/02/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 11, de 24 de Fevereiro de 2010Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.
DOU 24/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.011, de 23 de Fevereiro de 2010Altera a Instrução Normativa RFB Nº 976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração
DOU 24/02/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 4, de 23 de Fevereiro de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 24/02/2010
Ato COTEPE/MVA Nº 3, de 23 de Fevereiro de 2010Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis