Parcelamento do FGTS pode ser prorrogadoSindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07.
Empresas sem empregado não tem de pagar contribuição sindicalFoi aceito o pedido de uma empresa do segmento de importação e exportação de mercadorias, sem funcionários, para deixar de efetuar o recolhimento de contribuição sindical, confederativa e de assistência
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPIA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para haver a tributação, é necessária a transferência de titularidade do produto industrializado.
Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e CofinsO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida.
Governo quer liberar que empresas recontratem com salário menor durante pandemiaA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prepara uma portaria que permite que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A CNN teve acesso à minuta da portaria que prevê a mudança.
O empreendedorismo que vê, mas não enxergaEntreter-se faz parte do desenvolvimento humano há eras, desde os tempos em que o ser-humano, ainda nas cavernas, se deparava com algo novo e buscava registrar suas experiências por meio de pinturas e relatos orais.
Brasileiros devem manter hábitos adquiridos na quarentenaComprar on-line, cuidar da higiene... há mais de cem dias em isolamento social, brasileiros já afirmam gostar dos novos hábitos de consumo adquiridos, sentimento que cresce entre mulheres e pessoas com filhos
Justiça determina redução de 50% de aluguel durante pandemiaA pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes.
Sescon-SP lança Guia de ReaberturaO SESCON-SP preparou um #GUIA para orientar você empresário, com informações essenciais para a retomada das atividades nos escritórios prestadores de serviços no município de SP.
Em São Paulo, adiamento de tributos municipais está sendo rejeitadoDa mesma maneira que está acontecendo em ocorrências estaduais, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP vem recebendo inúmeros pedidos de adiamento do vencimento de tributos municipais por causa da epidemia do novo coronavírus.
ProGoiás tem nova política de incentivos fiscaisMarco nos benefícios fiscais no Estado, o ProGoiás é um avanço para a desburocratização e modernização dos benefícios fiscais. Nas próximas semanas a lei segue para o Confaz e regulamentação
ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada nesse mesmo dia 26 no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos.
Os caminhos que levam à malha finaEnviado pelo(a) autor(a) André AdolfoA Receita Federal possui um sofisticado sistema para cruzamento de informações entre as mais diversas declarações, tais como:
Brasileiro, futuro imprevisívelEnviado pelo(a) autor(a) Elenito Elias da CostaNo atual mundo globalizado, agregado aos avanços da tecnologia da informação, países afetados por CRISES internas querem sejam, políticas, econômicas, sociais, de desemprego
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