Uma nova operação de malha fina em empresasO total das divergências identificadas pela Receita, inicialmente é de R$ 1,6 bilhão. Foram enviadas 17.934 cartas às empresas de todo o Brasil alertando sobre as divergências
Lucro Presumido: Receita vai à “caça” do imposto sobre rendimentos financeirosA Receita Federal do Brasil iniciou nova operação de Malha PJ, cujo objetivo é a regularização de divergência quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido sobre rendimentos de aplicações financeiras, nos casos de empresas optantes pelo Lucro Presumido.
Falta de recolhimento do ICMS agora é crime, decide STF!Definitivamente não é fácil ser empreendedor no Brasil. A simples falta de recolhimento do ICMS devido, conforme votos majoritários do STF em julgamento de ontem (12.12.2019), já caracteriza crime fiscal. Veja a notícia no site do STF.
Copom corta Selic de 5% para 4,5% ao anoEsse é o é o novo piso da série histórica iniciada em 1996, segundo o Banco Central. Para ACSP, decisão foi acertada diante do nível de atividade fraco e o desemprego alto
Serviços a caminho da primeira alta anual desde 2014O resultado de outubro - crescimento de 2,7% - parece confirmar a retomada gradual dos serviços, vital para a determinação do desempenho da atividade econômica geral, na opinião dos economistas da ACSP
Desligamento sem justa causa? O que é? Quais são?O desligamento sem justa causa nada mais é que a rescisão do contrato de trabalho, por parte do contratante ou contratado, sem nenhum motivo grave previsto na lei.
INSS lança programa de identificação de fraudesO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma série de mecanismos de segurança e controle para coibir falhas na autarquia, nesta quarta-feira (11/12). O Programa de Governança e Integridade identifica fraudes a partir do cruzamento de dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
Fusão EmpresarialConsiderando o universo único em cada empresa está inserida, onde devem ser consideradas suas particularidades para a obtenção de lucro e por consequência ter havido alcançar quitar a totalidade de suas obrigações financeiras e ainda assim remunerar satisfatoriamente os sócios e acionistas, os profissionais ligados a administração e na área tributária possuem a obrigação de estarem atentos a qualquer forma obter, manter e mesmo aumentar a sua rentabilidade.
SP: ICMS parcelado alivia caixa de lojistas no início do anoGoverno de São Paulo autoriza pagamento do imposto incidente sobre as vendas de Natal em duas vezes. Quem optar deve recolher 50% do valor até 20 de janeiro, e 50% até 20% de fevereiro sem multa e juros, segundo a Secretaria da Fazenda
ICMS/SP – Redução do ICMS d o calçado é divulgado no diário oficialFoi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, o Decreto 64.630, do governador João Dória, oficializando a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fabricantes de calçados.
S.Paulo: adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS termina em 15 de dezembroOs contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), inscritos e não inscritos na dívida ativa, podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) até o dia 15.12.2019. O Decreto SP 64.564/2019 regulamenta o respectivo parcelamento.
PR: Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtosA retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste mês, já está sendo comemorada em vários setores do empresariado. “Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, diz o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara.
RS: Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.
ICMS/PR – Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtosEmpresários comemoram o fim da antecipação no recolhimento do ICMS. Medida libera capital de giro de diversos segmentos e aumenta a competitividade, que deve se refletir no valor de venda ao consumidor. Mudança de regime beneficia setores de alimentos e bebidas.
Tributos Estaduais/SE – Redução de multa e juros do ICM, ICMS E IPVA (parcelamento de débitos)O Governador do Estado de Sergipe, por meio dos Decretos n° 8.593/2019 e 8.596/2019 (DOE de 08.11.2019), institui normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelos contribuintes do Estado do Sergipe, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM, ICMS e IPVA.
Fim de ano, momento de organizar as finanças Enviado pelo(a) autor(a) Isaura LaselvaEstamos nos aproximando do final do ano de 2019, época em que as pessoas costumam realizar vários tipos de listas relacionadas a diversos itens como: férias, viagens, presentes, festas
Lei Geral de Proteção de DadosTodas as organizações ou pessoas que tratam com dados pessoais de pessoa natural, precisam proteger estes dados as empresas têm prazo até agosto de 2020 (informação até a presente data) para se adequar à Lei.
