DOE RJ 16/11/2022
Resolução SEFAZ Nº 464 DE 11/11/2022Dispõe sobre a realização de mutirão de atendimento presencial na Auditoria Fiscal Especializada AFE 08 - ITD durante os dias 21 de novembro de 2022 a 20 de dezembro de 2022.
DOE RJ 16/11/2022
Portaria SUFIS Nº 37 DE 11/11/2022Altera a Portaria SAF nº 296, de 03 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
DOE RJ 16/11/2022
Portaria SUCIEF Nº 122 DE 09/11/2022Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
DOE RJ 10/11/2022
Portaria SUT Nº 494 DE 08/11/2022Divulga a base de cálculo do Icms nas operações interestaduais com café cru, no período 14 a 20 de novembro de 2022.
DOE RJ 04/11/2022
Portaria SUCIEF Nº 121 DE 01/11/2022Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
DOE RJ 01/11/2022
Portaria SSER Nº 301 DE 31/10/2022Estabelece vinculação de CNAE às respectivas auditorias fiscais de fiscalização.
DOE RJ 01/11/2022
Resolução SEFAZ Nº 455 DE 25/10/2022Rep. - Revoga o parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 75/2019 , que dispõe sobre a expedição de aviso amigável ao contribuinte.
DOE RJ 31/10/2022
Resolução SEFAZ Nº 457 DE 28/10/2022Altera o Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 7 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.
DOE RJ 31/10/2022
Portaria SUCIEF Nº 119 DE 26/10/2022Rep. - Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de diferimento, Ampliação de prazo de recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
DOE RJ 28/10/2022
Portaria SSER Nº 300 DE 26/10/2022Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
DOE RJ 26/10/2022
Resolução SEFAZ Nº 455 DE 25/10/2022Revoga o parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 75/2019 , que dispõe sobre a expedição de aviso amigável ao contribuinte.
DOE RJ 21/10/2022
Portaria SUT Nº 490 DE 20/10/2022Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 24 a 30 de outubro de 2022.
DOE RJ 14/10/2022
Portaria SUT Nº 489 DE 13/10/2022-ICMS-RJDivulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 17 a 23 de outubro de 2022.
DOE RJ 06/09/2022
Portaria SSER Nº 296 DE 01/09/2022Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
DOE RJ 06/09/2022
Portaria SSER Nº 293 DE 01/09/2022Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
DOE RJ 06/09/2022
Portaria SSER Nº 294 DE 01/09/2022Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
DOE RJ 25/08/2022
Portaria SUT Nº 478 DE 24/08/2022-Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 29 de agosto a 04 de setembro de 2022.Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 29 de agosto a 04 de setembro de 2022.
DOE RJ 16/08/2022
Resolução SEFAZ Nº 421 DE 11/08/2022Dispõe sobre a integração de Sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC-RJ.
DOE RJ 05/08/2022
Portaria SUT Nº 475 DE 03/08/2022Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 08 a 14 de agosto de 2022.
DOE RJ 14/07/2022
Portaria SUT Nº 471 DE 13/07/2022-Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 18 a 24 de de julho de 2022.Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 18 a 24 de de julho de 2022.
DOE RJ 05/07/2022
Lei Nº 9778 DE 04/07/2022- dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteAltera a Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
DOE RJ 13/06/2022
Portaria SUT Nº 466 DE 10/06/2022Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de junho de 2022.
DOE RJ 03/06/2022
Portaria SUT Nº 465 DE 02/06/2022 - Base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru -RJDivulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de junho de 2022.
DOE RJ 03/06/2022
Decreto Nº 50919 DE 02/06/2022 - Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - RJRevoga os §§ 1º e 6º do art. 157 do Decreto nº 10.514 , de 08 de outubro de 1991 - Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
DOE RJ 26/05/2022
Portaria SUT Nº 464 DE 25/05/2022Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 30 de maio a 05 de junho de 2022.