Ministra Miriam Belchior anunciou que o valor do salário mínimo no Brasil deve ir dos atuais R$ 724 para R$ 788 no ano que vem
Solução de Consulta nº 219 – Cosit
A Receita liberou R$ 5,8 bilhões nos três primeiros lotes, 3% menos que no mesmo período do ano passado.
O recurso de revista da trabalhadora contra a decisão do TRT-RS (RR-762479-40.2001.5.04.5555) foi julgado em 2007.
Regularmente emitida e anotada, a CTPS constitui documento de prova da identidade de empregado, na forma do art. 40 da CLT.
De acordo com consultores e contadores, o curto período para aderir ao parcelamento (menos de um mês),
Dois documentos já estão disponíveis no Portal Sebrae. Um sobre tributação e outro sobre aspectos legais do setor
A medida funciona como estratégia para fiscalizar o cumprimento da lei já existente (11638/2007).
Manual de Orientação do Leiaute da ECF
Para solicitar o material, os interessados ou seus representantes legais devem preencher um requerimento, cujo modelo consta em anexo à Portaria MTE nº 1.308/2014.
E o "auxílio solidão" foi o objeto de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER
O recurso foi interposto pela Sertel contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)
O Microempreendedor Individual (MEI) não precisa de Assessoria Profissional obrigatória.
Contratante e prestador de serviço: quem envia dados pelo eSocial?
A Receita Federal não irá prorrogar o prazo de adesão ao chamado Refis da Copa, o novo programa de parcelamento de débitos tributários cujo acesso somente via internet foi encerrado ontem.
Candidatos devem informar, entre outros, os gastos de campanha realizados até o momento.
Através das seguintes soluções de consulta, a RFB esclareceu para os contribuintes sobre a incidência e retenção da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)
“O Guia Completo da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor" reúne as principais informações sobre o que é a Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e)
Com as leis de incentivo fiscal, empresas podem abraçar causas e investir em projetos culturais, esportivos e ONGS
Em três depósitos no mês, repasses a municípios paulistas superam R$ 1,4 bilhão