A medida funciona como estratégia para fiscalizar o cumprimento da lei já existente (11638/2007).
Manual de Orientação do Leiaute da ECF
Para solicitar o material, os interessados ou seus representantes legais devem preencher um requerimento, cujo modelo consta em anexo à Portaria MTE nº 1.308/2014.
E o "auxílio solidão" foi o objeto de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER
O recurso foi interposto pela Sertel contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)
O Microempreendedor Individual (MEI) não precisa de Assessoria Profissional obrigatória.
Contratante e prestador de serviço: quem envia dados pelo eSocial?
A Receita Federal não irá prorrogar o prazo de adesão ao chamado Refis da Copa, o novo programa de parcelamento de débitos tributários cujo acesso somente via internet foi encerrado ontem.
Candidatos devem informar, entre outros, os gastos de campanha realizados até o momento.
Através das seguintes soluções de consulta, a RFB esclareceu para os contribuintes sobre a incidência e retenção da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)
“O Guia Completo da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor" reúne as principais informações sobre o que é a Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e)
Com as leis de incentivo fiscal, empresas podem abraçar causas e investir em projetos culturais, esportivos e ONGS
Em três depósitos no mês, repasses a municípios paulistas superam R$ 1,4 bilhão
Regulamentação entrou em vigor no dia 7 de agosto. É preciso respeitar a legislação para evitar multas
Quem está de olho no Simples Nacional deve ficar atento aos prazos e se enquadrar nas normas desta opção tributária
A Contabilidade registra todas as atividades financeiras e econômicas das empresas
A portaria regulamenta a Medida Provisória 651, de 9 de julho de 2014, e permite o uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação antecipada de débit
O que de fato se pretende neste artigo é traçar uma linha mestra de responsabilidade a que o auditor está sujeito
De acordo com a Lei Federal n° 8.846 de 24 de janeiro de 1994, todo consumidor tem direito a Nota Fiscal e nenhum estabelecimento, por qualquer motivo, deve omiti-la.
O CONAINCO acontece de 16 a 22 de setembro e é gratuito para quem se cadastrar e assistir na hora da transmissão (on-time)