Agora o contribuinte que mantém conta no portal “Gov.br” pode acessar o REGULARIZE sem a necessidade de cadastro prévio, bastando optar pelo Login Único
Segundo a instituição financeira, medidas têm potencial de liberar até R$ 255,5 bilhões em crédito para a economia
Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020, que foi aprovado pelos senadores na terça-feira (16) e enviado para a sanção do presidente da República.
Base: § 3º do art. 9º da IN RFB 1.924/2020.
De acordo com o Ministério da Cidadania, foram 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade na primeira parcela do benefício e 37.374 na segundo pagamento
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. A matéria, aprovada em votação simbólica, será encaminhada à sanção presidencial.
Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020
Este é o lote de maior valor já registrado - R$ 5,7 bilhões
As declarações foram transmitidas de um mesmo computador e continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e também de despesas médicas
Prazo termina às 23h59 da prózima terça-feira
A Transação por Adesão ao Edital PGDAU nº 01/2019 e a Transação Extraordinária estão disponíveis no portal REGULARIZE.
Nesse primeiro momento, os atendimentos irão priorizar serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional
Portaria MDS 423/2020,
Foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, uma Portaria que disciplina os critérios e procedimentos para a elaboração de proposta e de celebração de transação no contencioso tributário nos casos onde haja relevante e disseminada controvérsia jurídica ou de pequeno valor.
Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da União
Os seguintes serviços podem ser solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento na Receita Federal:
Os Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito foram postergados para o mês de novembro de 2020. Previstos, anteriormente, para acontecer no período 21 a 28 de setembro, as provas foram adiadas por meio da Deliberação CFC n.° 69, de 18 de junho de 2020.
As agências do INSS estão com as portas fechadas, oficialmente, desde 23 de março devido à quarentena implantada para conter a pandemia do novo coronavírus
Período de anistia no prazo será prorrogado ou finalizou dia 21/06?