A desoneração da folha de pagamentos anunciada pelo governo nesta terça-feira para os setores calçadista, têxtil, de móveis e de software valerá somente até dezembro de 2012. A medida também só entrará em vigor em 90 dias.
A informação foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele disse ainda que a desoneração para os quatro setores funcionará como um projeto-piloto. O governo também não prevê aumentar o número de setores beneficiados com essa medida.
A ideia é, em um primeiro momento, zerar a alíquota patronal da folha de pagamento. O que será perdido em arrecadação será compensado por um tributo de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para as empresas de software, o tributo será de 2,5%.
De acordo com dados da Fazenda, a Previdência Social irá perder cerca de R$ 1,6 bilhão com a desoneração da folha de pagamentos. Essa conta será paga com recursos do Tesouro Nacional, que vai arcar com R$ 1,3 bilhão. O restante deverá ser pago com os tributos que vão incidir sobre o faturamento dos quatro setores.
Segundo Barbosa, a Previdência Social não terá perdas. "Desde o início foi colocado para proteger a arrecadação da Previdência", afirmou.
SETOR AUTOMOTIVO
O governo ainda está definindo em qual regime tributário o setor automotivo será incluído. A ideia é conceder incentivos fiscais ao setor e, em contrapartida, eles deverão realizar investimentos em inovação e tecnologia. A informação foi dada nesta terça-feira por Nelson Barbosa.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dias o governo irá publicar um decreto regulamentando como será esse incentivo.
"Essa medida autoriza o governo a conceder um crédito tributário às empresas que aderirem ao regime. O regulamento do regime define as condições que a empresa vai ter que cumprir. Nós estamos querendo aumentar conteúdo nacional e agregação de valor", afirmou Barbosa.
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