Os microempreendedores individuais (MEI) estão ganhando cada vez mais atenção por seu potencial de movimentar a economia brasileira. O Sebrae, por exemplo, agora está oferecendo um empréstimo a juro zero para quem é MEI.
Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos externos no ano passado com aumento de concessões, privatizações e venda de ações de estatais
Depois da Reforma da Previdência, a expectativa é que a Reforma Tributária saia do papel ainda em 2020
Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente.
Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea
O Projeto de Lei 5866/19 determina que os contratos e convênios firmados entre a administração pública federal e particulares, nas áreas de educação e saúde, terão monitoramento contábil permanente de escritórios de contabilidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Um dos motivos de exclusão do regime Simples Nacional é a existência de débitos tributários.
O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC), mas elas poderão ocorrer.
Instrução Normativa RFB 1.828 de 2018.
Os Ministros do STF, ao buscarem a realização da justiça a sua maneira e a minimização do crescente estoque da dívida ativa, em nada contribuíram para resolver o grave problema da inadimplência
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X, além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior.
Vigência do modelo de contratação tem prazo determinado, e cada contrato deverá observar o prazo máximo de 24 meses
A ferramenta criada pelo Sebrae possibilita que o empreendedor analise as oportunidades de negócios e localização mais adequada em cinco estados brasileiros
Ao MEI é permitido faturamento de até R$ 81 mil por ano e no máximo um funcionário, que deve receber salário mínimo ou piso da respectiva categoria. Veja mais informações
As pessoas estão optando por espaços mais próximos da sua casa e em ambientes mais criativos, para evitar o trânsito e melhorar sua qualidade de vida. Também, é claro que a tecnologia está mudando a dinâmica do mundo, e o ambiente de trabalho não é exceção.
Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo:
Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto de lei (PL), o 2.015/2019.
Conforme dispõe o art. 303 do RPS, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social, é órgão de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social, nos processos de interesse dos beneficiários e dos contribuintes da seguridade social.
Primeiro turno das eleições municipais acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro. Eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Para este ano estão previstas regulamentações da Lei da Liberdade Econômica e transformação digital de novos serviços públicos