A instituição de ensino reclamada, por sua vez, não negou o fato.
A pausa é computada na jornada como tempo de efetivo trabalho. Havendo desrespeito à norma, o empregador tem de pagar o período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora de trabalho.
Trata-se da funcionalidade “Juntar processos”, a qual possibilitará “unir” dois ou mais processos relativos à matéria tributária de um mesmo interessado (de mesma pessoa física ou de pessoas jurídicas com o mesmo radical de CNPJ).
Empresa terá que reduzir queixas antes de comprar outra, diz Carvalho
Ninguém muda ninguém, nem mesmo um líder.
Conflitos podem reduzir produtividade e devem ser eliminados ou minimizados
As instituições financeiras e sociedades de arrecadamento mercantil serão proibidas de cobrar pela quitação antecipada da transação financeira.
Quando poupamos desde o primeiro emprego, habitua-se a reservar os 10%, o que fica mais fácil montar essa poupança para a aposentadoria.
O mês de junho bateu o recorde de emissões pela OAB: foram entregues aos advogados 5.951 novos certificados.
Todos os prazos são contados a partir da solicitação do certificado e não de sua aprovação.
De acordo com os relatos o sistema apresenta mensagem de erro.
Ato Declaratório Executivo Codac nº 69, de 05 de julho de 2012
O programa Empreendedor Individual foi lançado em julho de 2009 com o objetivo de permitir a legalização da atividade dos trabalhadores autônomos.
De acordo com a retificação, os termos de rescisão serão aceitos até o dia 31 de outubro de 2012.
A alíquota é de 9,25%.
Conforme observou o magistrado, o reclamante foi dispensado em 11/3/2009, mediante aviso prévio indenizado.
Conforme observou o relator pela certidão do oficial de justiça, a reclamada foi intimada da sentença no dia 23 de dezembro de 2011.
As alterações permitidas no leiaute do Danfe estão previstas no mencionado manual.
Quebra de paradigmas que rondavam o segmento favorece o mercado, que descobre novas possibilidades de 'pontos comerciais'
As metas, sejam no aspecto profissional ou pessoal são sinônimos de nossas grandes expectativas a serem alcançadas.