Neste caso, conforme entenderam os julgadores, a data a ser considerada para a contagem do prazo legal é a do dia seguinte.
O serviço, pioneiro no Brasil, foi implementado inicialmente nas operações entre os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde 01 agosto de 2012
Apesar de todas as tecnologias e métodos modernos que grandes companhias oferecem, os consumidores se sentem mais realizados nos tradicionais mercados.
Mesmo no papel de clientes podemos prestar mais atenção às filosofias daqueles que nos servem
O aplicativo é uma extensão da versão para computadores.
No ano, contudo, setor ainda amarga queda de 3,7%, com 15 de 27 ramos pesquisados apresentando recuo na produção
Estudantes universitários que tem professores que não trabalham na área
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de 2%
Segundo Emiliano, a finalidade principal da medida é eliminar a hipóteses de fraudes no registro de horas de trabalho.
Solução de consulta diz que companhias menores, que não são obrigadas a emitir nota fiscal, poderão ainda valer-se de livros de registros e contratos
A entrada em vigor da norma foi adiada três vezes. O prazo inicial era 26 de agosto de 2010.
O texto aprovado vai além do que estabelece a Lei nº 8.009, de 1990, que trata da impenhorabilidade do bem de família.
Com as Eireli, o empreendedor não precisa mais pedir a um familiar ou um amigo que ceda o nome para que se constitua uma sociedade
No caso, a reclamada não comprovou que a reclamante tenha agido com desleixo ou mesmo violado qualquer norma geral ou específica.
No caso, ficou comprovado que o trabalhador “executava eventualmente o trabalho típico de eletricista
De acordo com Serrano, a prorrogação foi uma forma que o Governo do Estado de São Paulo encontrou para se juntar ao esforço do governo federal para não impactar os preços ao consumidor.
Assim, não é a internet que vai se adaptar à atual gestão, porém a atual gestão que vai se adaptar à internet
Ocorre que a criatividade está intimamente ligada a nossa criança interior, ao nosso livre pensar.
Novas medidas burocráticas, excesso de obrigações acessórias e elevada carga tributária apressam fechamento de empresas e inibem empreendedorismo no Brasil
Foi a primeira alta após nove meses seguidos de queda.