Entendendo o PONTO ELETRÔNICO e a PORTARIA 1.510/09
O autor do projeto, deputado Audifax, defende que o ônus tributário deve ser assumido apenas pelo empregador, já que o empregado deve se submeter às ecigências do patrão
Em solução, Receita pacifica que contribuinte se manifeste de novo no mesmo processo administrativo para rever total compensado
Em alguns casos, essa redução pode variar de 10% a 25%.
Medida Provisória 578/2012
A cobrança está prevista no artigo 513, alínea "e", da CLT, podendo ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, após ser aprovada pela classe dos trabalhadores em assembléia geral.
Nos embargos à SDI-1, o trabalhador alegou que a dispensa foi discriminatória, pois outros empregados já teriam se envolvido em brigas físicas e isso não resultou em demissão.
Como não o foi, vem recebendo o benefício complementar em valor inferior ao que, de fato, tem direito.
Os prazos foram postergados em caráter excepcional para oportunizar a regularização da exigência, sem a incidência de qualquer penalidade.
O que ele quer é um atendimento, produto ou serviço na dimensão exata da promessa da marca.
Sem dúvida, o papel dos administradores é fundamental para o bom desempenho das empresas privadas e dos órgãos do setor púbico
Depois que um indiano ficou famoso por batizar sua loja com o nome de Hitler, profissionais de marketing falam sobre a importância de nomes e marcas
Desafio dos fundadores é encontrar herdeiros com vontade, aptidão e preparo técnico
Para saber se esse tributo deve ser contabilizado como conta que será diminuída da receita bruta, é necessário saber se o Simples Nacional é um imposto incidente sobre as vendas.
A portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que obriga a categoria a implementar o equipamento começou a valer ontem
Dinheiro estará no banco na segunda-feira, dia 17; até agora, foram liberados três lotes com mais de 6,5 milhões de declarações
Prioritária para o governo, a mudança na forma de cobrança dos dois tributos deve ser anunciada apenas no fim do ano, ou em 2013.
O município teria contrariado a Súmula Vinculante 31, segundo a qual não incide Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a locação de bens móveis.
A lista aprovada hoje pela Camex não terá vigência automática.
Assim, o empregado é livre para optar pela conciliação perante a comissão prévia ou ingressar diretamente com ação trabalhista.