Esse programa foi instituído em caráter excepcional por meio de uma medida provisória, posteriormente convertida na Lei 11.941, de 2009
Nos casos em que não houver impeditivos, o cadastro para 2013 será confirmado e no dia 1° de janeiro do ano que vem será gerado o registro oficial da opção.
Essa diminuição de utilidade e de valor deve ser reconhecida através da denominada depreciação contábil.
O maior benefício do documento está na segurança.
Sistema Público de Escrituração Digital obriga empresas a adaptar sistemas de informática
Resolução CFC nº 1.408/2012 - DOU 1 de 05.10.2012
As leis que criaram o PIS e a Cofins só foram aprovadas em 1970 e 1991 e, portanto, não há isenção para os tributos.
Um ano depois, o artigo 83 da Lei 9.430/1996 disciplinou a relação entre os processos penal e administrativo fiscal, dispondo que aquele só pode iniciar após o encerramento deste.
A empresa autora pretendia pagar o crédito trabalhista não recebido em vida pelo empregado, mas não sabia a quem.
Decreto 43.922, de 1-11-2012, publicado no DO-RJ de 5-11-2012
Relatório do Banco Mundial indica que o processo para abrir um negócio demora 119 dias.
O conflito é uma situação comum que decorre devido às diferenças individuais ou grupais.
Saiba quais são as 10 soluções que atendem a todo perfil de negócio
Para 53,5% dos subordinados consultados, seus líderes mais próximos não estão atendendo às expectativas profissionais.
Dado é comparativo a setembro deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, a expansão é de 19,7%
Os resultados podem ser buscados através de simples consultas, eliminando o retrabalho.
O panorama tende a mudar com a maior exigência do mercado e a utilização desses balanços para fins tributários no futuro.
Exemplo é a pernambucana La Vague, de crepes e saladas
Essa negociação é estabelecida por meio das chamadas cláusulas de continuidade, previstas em convenções coletivas.
Até agora, as empresas não tinham qualquer obrigação: o usuário contratava 1MB de velocidade, mas não necessariamente recebia isso.