O objetivo é evitar situações de conflito de interesses.
Decisão judicial pode reduzir carga tributária da contribuição previdenciária patronal
Ela entendeu que a venda de produtos manipulados não se confunde com a de produtos industrializados, que se sujeita ao ICMS.
Porém, a Justiça Trabalhista tem entendido que a companhia pode solicitar esse teste no exame demissional, com o objetivo de evitar futuras ações judiciais.
Contudo, na prática, exercia função de teleatendimento, sujeita à jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT.
É o que dispõe o item III da Súmula nº 244 do TST.
Este ano, mais de 60,3 mil empresas estão incluídas na base cadastral, o que totaliza um lançamento acima de R$ 35 milhões
Para ajudar no cotidiano nada fácil, o site Inc.com elaborou algumas dicas simples que podem ajudar a diminuir a pressão e a dor de cabeça dos executivos
Os principais recursos que dão base ao desempenho são financeiro, tecnológico e humano.
O estudo inédito realizado pela Endeavor Brasil ainda revela que os brasileiros são mais otimistas em ter sucesso na empreitada
Segundo dados do Dieese, a quantidade de pessoas com mais de 40 anos que faz parte da população ocupada aumentou de 38,9%, em 2003, para 42,1% em 2009.
“A sociedade pensa que é a droga alucinógena que dilacera a humanidade, mas, sabe que é a droga da ausência de valores individuais do nosso modo de conviver socialmente”
Erros ao lançar dados na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda também podem fazer com que o contribuinte tenha de prestar ainda mais contas ao Fisco
Nesta sexta-feira serão depositados os lotes do IR, com declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008
A Receita Federal esclarece que não houve qualquer alteração nas formas de solicitações de parcelamentos pela Internet.
Em cumprimento aos citados dispositivos de lei, dada a repercussão geral reconhecida pelo Supremo, todos os demais recursos que tratem do tema objeto deste artigo deverão ser sobrestados até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 599.65
A jornada normal de trabalho dos empregados no comércio é de 8 horas diárias e 44 semanais, podendo ser alterada mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia condenado o grupo jornalístico a indenizar o empregado em R$ 10 mil por danos morais.
Foi esse o entendimento manifestado pela 8ª Turma do TRT-MG ao julgar desfavoravelmente o recurso do sindicato representativo dos trabalhadores nas indústrias de calçados e complementos de Belo Horizonte e região.
Já o consumidor ganha com maior segurança jurídica de suas operações comerciais, além da facilidade na consulta sobre a regularidade da compra efetuada.