Conforme demonstrado, o empregado foi dispensado sem justa causa quando já havia sido eleito para o conselho fiscal do sindicato.
Ontem, mesmo com o dólar alçando voo até R$ 2,25 (alta de 0,85%), com uma arrancada no fim do pregão, os DIs seguiram em queda e fecharam perto das mínimas.
DOE de 29.06.2013 a Portaria CAT nº 64/2013
Como o IBPT, até o momento, é o único fornecedor do arquivo, sua base de cadastrados oferece um bom parâmetro da popularização da lei.
Para uma boa gestão de uma empresa familiar, é importante acima de tudo saber separar profissional do pessoal.
Maioria dos que copiam informações confidenciais quer usá-las em outra companhia, mostra pesquisa
Manter a concentração é um desafio para você?
A nova EFD-IRPJ (Escrituração Fiscal Digital – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) será obrigatória a partir do ano-calendário 2014.
O artigo 56 da norma estabelece um prazo de até 60 dias para as fiscalizações, que poderá ser prorrogado, mas sem ultrapassar 180 dias.
A empresa alegou que é sociedade limitada fechada e que “a entrada de um terceiro alheio aos negócios da sociedade é desconstituir sua característica essencial.
Quem perdeu a data pagará multa de 2% ao mês sobre o imposto devido
O Itaú tem a tarifa mais cara no pacote 1, de R$ 15. No 3, o Santander também tem a mais cara, ao lado do Bradesco, com R$ 30,50.
A cláusula dispõe que a duração normal semanal do trabalho da contratada seria móvel e variável, com limite máximo de 44 horas e mínimo de mínimo de 8 horas
É o que dispõem os artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC.
Em recurso ao TST, o empregado sustentou que a legislação pertinente impede que norma coletiva fixe o adicional de periculosidade em percentual menor que 30%.
A partir de 1º de julho de 2014, a obrigatoriedade vale para os contribuintes que prestam serviço no modal rodoviário, não optantes pelo regime do Simples Nacional e para os que prestam serviço no modal aquaviário.
Você que ver sua empresa aportar no porto do sucesso ou afundar na costa do fracasso?
O novo regulamento nasceu após extenso debate (Projeto de Lei nº 3.937, de 2004)
A terceirização pode ser o atalho necessário para modernizar processos
Já o contrato de DI com vencimento em janeiro de 2014 - que reflete as expectativas para a taxa de juros daqui até o fim do ano - fechou a 8,95% (ante 8,93% na sexta-feira).