Após a divulgação pela PGFN do Parecer de nº. 2025, de 2011 e publicado no DO-U de 05/07/2013
Os principais segmentos agraciados são: construção civil, transporte, comércio varejista e empresas jornalísticas e de radiodifusão.
Essa obrigação será dispensada para os contratos já incluídos no Sirett em face de autorizações para contratação por período superior a 3 meses e para prorrogação do contrato inicial.
O fato gerador do recolhimento é o pagamento da folha de junho/2013 e a alíquota para recolhimento é de 1%.
Pelas novas regras do Congresso, vetos presidenciais devem ser apreciado em 30 dias.
Assim , a sociedade não precisa fazer a retenção desses valores na fonte.
É o que prevê o PLS 285/2013, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentado neste mês.
Apreciando o caso, o juiz Alexandre Chibante Martins deu razão à empregadora, já que a cláusula 3ª do referido ACT, de fato, estabelecia a nova nomenclatura da função do empregado.
E, nesse caso, essa segunda ação não poderá ser julgada pelo órgão de Justiça.
Os procedimentos estão disciplinados na Portaria nº 184/13.
Conforme o governo,a iniciativa representa o início de um processo que deve se estender a outros setores.
A coragem, a determinação, o entusiasmo, a paixão e a visão que nos impulsionaram a esse ponto está dentro de nós.
Grandes projetos requerem muito planejamento e organização. Se você quer ter um bom resultado, veja as dicas que podem te ajudar a atingir esse objetivo
Intervenções "não confirmadas" teriam sido feitas também pela Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia, Polônia e Romênia.
Os indicadores são contraditórios. Mesmo sinalizando uma recuperação, divergem sobre sua intensidade
Na prática, são as empresas que definem seus procedimentos neste campo.
A contribuição foi criada em 2001 com a finalidade de cobrir o rombo nas contas do FGTS devido aos milhares de brasileiros prejudicados pelos Planos Verão e Collor 1.
Apesar da política de estímulo à competitividade da indústria nacional, a compra externa de mercadorias produzidas pelos setores beneficiados ganhou mais peso nas importações totais do país.
Dedutibilidade – concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em outras espécies de ação judicial.
Como os empréstimos são parametrizados pelos funcionários dos bancos é importante que o tomador de crédito, optante pelo Simples, fique atento a esta possibilidade de benefício, para que não seja enquadrado na regra geral de tributação do IOF.