A empresa interpôs ação anulatória de débito fiscal contra a União Federal
Mas essa situação pode ser considerada grave o suficiente para autorizar também a rescisão indireta do contrato de trabalho?
Não cabe ao STJ analisar forma de restituição do imposto pago a maior porque o Estado de São Paulo já possui norma específica para compensações
A capacidade de empreender é para aqueles que desejam transformar seu conhecimento em uma ideia real
Atualmente, estima-se que quase um quarto da força de trabalho brasileira com carteira assinada seja composta por trabalhadores terceirizados
Você já reparou que todos os escritórios são parecidos?
O dólar avançou 0,83 por cento, para 2,4159 reais na venda, reforçando o maior o patamar em mais de quatro anos.
Isso evidencia a necessidade de maior aprofundamento sobre pontos cruciais para o êxito da reforma pretendida.
Novidade está incluída no projeto do novo Código de Processo Civil, que deve ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados
Soluções de Divergência
O benefício, porém, só vale para materiais ou peças que não acrescentem vida útil superior a um ano aos moldes.
Medida visa trazer mais agilidade e simplicidade para viajante que estiver no exterior
Quem sabe gerir e evita trapalhada na conta está na trilha certa
O sindicato alegou que a empresa havia contratado apenas três empregados com deficiência, enquanto que o correto seriam quatro.
Além do que a prova testemunhal revelou que, embora houvesse registro da jornada em viagens por ocasião do retorno, ele não se dava integralmente.
Esse o teor do entendimento contido na Súmula 122 do TST
A redução de multas e juros vale, também, para o pagamento integral de saldo de parcelamento.
Negócios não planejados corretamente e guiados ao sabor do vento tendem a fechar as portas muito antes de render pró-labore
Na hora de eliminar os desperdícios muito gestor não sabe por onde começar
A agressividade dos negócios jamais pode ser sua desculpa para a falta de inteligência emocional e de inteligência social