Restituições serão depositadas em 15 de outubro.
Até ontem, apenas 13 estados e o Distrito Federal já haviam adotado o limite máximo de receita anual para o Simples Nacional, conhecido por Super Simples, que é de R$ 3,6 milhões.
A intenção do Fisco de tributar a distribuição de lucros das empresas é o atual assunto do meio jurídico.
A tributação monofásica consiste em destacar a incidência do tributo em uma determinada fase da cadeia de um produto ou serviço.
A busca on-line no sites da secretárias públicas também é restritiva e deve ser feita por estados da federação, explica a advogada.
Na hipótese de mera revenda, não há industrialização. Neste caso, não haverá preenchimento e entrega de FCI.
Foi o que aconteceu com uma bancária, que buscou a Justiça do Trabalho requerendo a sua reintegração no emprego.
O módulo interage com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como CAUC
Entenda a verdadeira força de contar histórias. Descubra o poder do storytelling
Para podermos certificar um Sistema de Gestão o ideal é já termos indicadores e métricas
Confira 5 dicas que podem ajudar
O minuto da ligação entre uma mesma operadora fora do horário de pico custa US$ 0,71 no país.
Os dados recentes mostram que, quando se facilita a cobrança de impostos, a receita cresce.
Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 2º semestre de 2008 entregues em 08/10/2009
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de setembro/2013, admitiram, demitiram ou transferiram empregados.
Contraf considerou reajuste muito baixo e pretende intensificar paralisação.
Novas regras podem vir com a aprovação do novo Código Comercial, cujo anteprojeto é discutido em comissão de juristas do Senado.
Os efeitos da IN 1.397 só produzirão efeitos a partir de 2014, e não mais sobre 2008, como defendiam os técnicos da Receita Federal.
Mas uma particularidade chamou a atenção do relator: a carteira de trabalho foi assinada por uma pessoa jurídica.
Com isso, ele deverá receber diferenças salariais, com reflexos em férias, 13ºs salários, horas extras e FGTS.