Em 2013, este número até o momento está em apenas 115 processos.
Uma audiência pública será realizada para debater as principais propostas de ajustes na legislação.
Para o trabalhador, a conduta não teria maiores consequências, já que o adiantamento salarial mensal seria concedido no dia seguinte.
Na visão do relator, o fato de ter se passado tanto tempo não impede o deferimento do seguro-desemprego.
Para se regularizarem, as empresas devem efetuar os pagamentos devidos.
Olhe-se no espelho com frequência e detalhadamente.
Dicas essenciais para quem desejar colocar um ponto final nas dívidas, para quem precisa repensar a sua situação atual, reorganizar as finanças e equilibrar o seu fluxo de caixa
Pelo menos 70% do PIB mundial e a maior parte dos empregos são atualmente gerados por empresas familiares
Expectativa anterior da autoridade monetária era de uma expansão de 2,7%.
Já imaginou se o estudo da medicina se restringisse à compreensão das bulas dos medicamentos?
Destaque-se que os pronunciamentos esparsos da RFB sobre o RTT já vinham causando bastante controvérsia.
Promessa do governo federal é reduzir espera para cinco dias; especialistas pedem mais reformas
A substituição tributária é um grande embaraço ao desenvolvimento e à competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras.
Do lado das empresas, além de enfrentar problemas com a complexidade das regras, há também um custo crescente para lidar com a legislação.
Portaria Interministerial MPS/MF 413/2013
O coordenador disse que as empresas fizeram uma leitura equivocada da Instrução Normativa (IN 1.397) do secretário da Receita Federal.
Em vigor desde 2008, o RTT foi criado para garantir a neutralidade fiscal na aplicação das normas contábeis internacionais, o Internacional Financial Reporting Standards (IFRS).
O acordo é válido mesmo que não fixe limite máximo para o intervalo, concluiu o relator do recurso de revista, ministro Alberto Bresciani.
Isso fere o artigo 2º da CLT, que atribui ao empregador os ônus do empreendimento.
Os créditos de ICMS são relevantes porque usados para abater o imposto a pagar em operações futuras.