A Secretaria da Fazenda retomou, por meio do e-Fisco, o procedimento de intimação e cancelamento de Inscrição Estadual, para as solicitações feitas pelos auditores no retorno da ação fiscal. De acordo com o Gestor do Sistema de Gestão da Ação Fiscal (GAF), Marcelo Pires, já foram cancelados, desde abril, mais de 2.600 contribuintes, contemplando todas as solicitações pendentes.
A próxima etapa será o cancelamento de inscrições por não solicitação de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)/ Emissor de Cupom Fiscal (ECF), AIDF vencida e irregularidades identificadas através do sistema de Gestão de Documentos Fiscais (GDF), conforme previsto na legislação em vigor. Tais irregularidades já se encontram marcadas no sistema e representam um grande número de contribuintes.
Assim sendo, a gestão do GAF está elaborando um cronograma de cancelamento, com o objetivo de minimizar os transtornos que tal ação causa, principalmente nas ARE's e Postos Fiscais, em virtude da quantidade de contribuintes envolvidos.
"É importante ressaltar que o procedimento de cancelamento de contribuintes através do e-Fisco beneficiou a SEFAZ em agilidade e economia, uma vez que acabou com o processo físico de solicitação de cancelamento, representando uma redução de material (etiqueta, capa, folha de despacho) e mão-de-obra cadastramento/tramitações no protocolo, nas diversas unidades que demandam cancelamento de inscrição", esclarece Marcelo Pires.
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