Quanto o iate e o jatinho de Eike Batista pagam de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)? Zero!
A verdade é que os ricos pagam muito menos impostos do que deveriam. Jatinhos particulares, helicópteros e lanchas não pagam IPVA, embora todos sejam dotados de motores, por sinal, muito mais potentes que os carros populares pagantes de IPVA.
O colunista e professor de filosofia da USP, Vladimir Safatle, publicou em sua coluna na Folha de São Paulo na última terça-feira (22), um artigo de opinião intitulado: "Como não Pagar IPVA". O texto questiona os motivos dos mais favorecidos economicamente não pagarem IPVA sobre seu bens de luxo.
Ele disse que "helicópteros, jatos particulares e iates não pagam IPVA porque, no Brasil, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e desejos de ostentação". Segundo Safatle, trata-se do capitalismo patrimonial, "um capitalismo construído para quem ganha mais continuar a ganhar mais, a não precisar devolver nada para a sociedade, enquanto quem ganha menos é continuamente espoliado e recebe cada vez menos serviços do Estado". Quanta verdade!
Cada vez mais brasileiros tem exigido melhores serviços públicos na saúde, educação, transportes… Isso custa dinheiro. A pergunta é: quem vai bancar os investimentos?
Nós sabemos quem paga a conta. Desproporcionalmente, os mais pobres, que pagam os impostos embutidos nos produtos de consumo diário. E, sim, a classe média, que além de descontar o imposto de Renda na fonte e pagar os impostos do consumo, assume papel desproporcional no financiamento dos programas sociais.
De acordo com Vladimir Safatle, se os 20 mil jatos particulares e os 2.000 helicópteros que voam livremente no Brasil pagassem IPVA, teríamos algo em torno de mais R$ 8 bilhões. Esse valor é o equivalente a, por exemplo, dois orçamentos da Universidade de São Paulo. Ou seja, se aqueles que têm mais capacidade de contribuição simplesmente pagassem para ter seu "humilde" helicóptero o mesmo que você paga para ter seu carro, poderíamos financiar mais duas universidades com 90 mil alunos estudando gratuitamente.
Segundo Safatle, esse é apenas um dos vários "exemplos de como o Brasil se organizou para ser um país onde ser rico é um ótimo negócio".É como diz a letra de uma música de axé: Um país "onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. E o motivo todo mundo já conhece: é que o de cima sobe (de preferência de jatinho ou helicóptero) e o de baixo desce!".
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