Porém, as dificuldades para um profissional se adequar a esta demanda de mercado é muito grande
O primeiro ponto encontra-se na redação dada ao artigo 1.085 do CC.
Nefasto ser que dilacera sonhos lúdicos
Agora, a partir da aprovação da ITG 1000, fica instituído um tratamento contábil diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com aplicação já para o exercício social a ser encerrado em 31/12/2012.
A taxa de imposto sobre os produtos das empresas que não se enquadram no regime do Simples Nacional varia, mas geralmente fica em torno de 18%.
O texto diz que os benefícios concedidos aos trabalhadores passaram a integrar os contratos individuais, serão automaticamente renovados e só revogados se houver uma nova negociação.
Produtos isentos do IPI
A decisão unânime manteve o entendimento dominante da jurisprudência do TST.
A decisão consta da Solução de Consulta nº 214, publicada ontem no Diário Oficial da União.
A empresa não concordou com a sentença, fazendo referência ao teor da OJ 191 da SDI-1 do TST
E aí? Como julgar, se o processo não oferece elementos suficientes ou se a situação não está clara o bastante para o juiz?
A gestão do 'Portal da Legislação' está sob a responsabilidade da Gerência de Planejamento, Disponibilização e Avaliação da Legislação (GDAL) da Sefaz.
Especialista explica quais são os erros mais comuns e as recomendações para resolvê-los
O que são competências e capabilidades? Como isso se relaciona com a capacidade de uma Organização?
Para economistas, o comportamento muito favorável dos alimentos neste início de ano não irá se repetir no começo de 2013.
Na terça-feira, começaram as medidas para destravar a entrada de dólares no país.
O não cumprimento de suas fórmulas irá – com total certeza – repercutir em problemas
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de novembro/2012, admitiram, demitiram ou transferiram empregados.
Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012
Esses casos têm chegado à Corte porque alguns tribunais de Justiça têm eliminado os juros dispostos nas condenações ao efetuar os pagamentos.