Desde a última sexta-feira (29-11), empresas podem checar dados trabalhistas de seus colaboradores nos cadastros oficiais, mas o cronograma geral de implantação ainda preocupa
“Todos nós somos administradores de nossas vidas e contadores do nosso patrimônio, pois o mundo globalizado assim declara” (O autor)
"Essa MP traz profundas mudanças na legislação tributária federal e está gerando grande insegurança
A possibilidade de agendamento ficará disponível até o último dia útil de dezembro de 2013, no Portal do Simples Nacional na internet.
Prazo maior vale apenas para este mês, incluindo o salário de novembro e o 13º
É o caso da Lei 6.830/80, também denominada Lei das Execuções Fiscais, que ‘‘privilegia’’ o crédito tributário, instrumentalizando o procedimento judicial para sua obtenção.
A matéria, que também foi aprovada em turno suplementar pelos senadores, segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Tribunal também reafirmou jurisprudência consolidada no sentido da constitucionalidade da incidência do tributo, ao prover o Recurso Extraordinário (RE) 756915
Emendas acrescentam isenções para materiais de construção e para serviços prestados a empresas instaladas nas zonas de processamento de exportações.
Ela considerou que essas faltas configuram descumprimento de obrigações contratuais, o que autoriza a resolução do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, d, da CLT.
Assim, se a parte, embora não conseguindo provar suas alegações, exerce seu direito de ação sem excessos, não acarretando nenhum prejuízo à parte contrária, ela não poderá ser considerada litigante de má-fé.
Dentre os pedidos feitos constaram férias, décimo terceiro salário e aviso prévio.
Novo limite de faturamento entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014
Portaria CAT 120/2013 (DOE de 29.11.2013)
Para ela, entre ser bem atendida por uma funcionária feia e mal atendida por uma funcionária bonita, ela prefere ficar com a primeira opção.
Apostar em novos métodos de educação corporativa tem sido a estratégia utilizada
Você costuma ter dificuldades com relacionamentos interpessoais e não sabe se comunicar de forma eficiente?
Segundo dados do Banco Central divulgados na última semana, os empréstimos para este tipo de crédito tiveram uma alta de 43% em outubro ante setembro.
É possível a emissão de carta de correção para destinatário da nota fiscal?
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou hoje 27/11/2013 o projeto de Lei 7.082/2010