Consultas provavelmente serão abertas até a próxima quinta-feira (8).
O benefício permite uma assistência financeira temporária, concedida em três a cinco parcelas, conforme o valor do último salário do trabalhador até o limite de R$ 1.235,91 (valores de 2013).
Acil e Idec destacam que benefício ao cliente ainda depende da boa vontade de comerciantes e de financeiras
Em sua inicial o funcionário municipal descreveu que foi aprovado em concurso público para exercer a função de contínuo.
E foi por entender que essa obrigação processual não foi cumprida por um vigia, que o juiz de 1º Grau indeferiu o pedido de horas extras feito por ele.
A ré afirmou que não emitiu a CAT porque não tomou conhecimento do acidente.
O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira (30/7) a Resolução 1.445/2013
A Receita Federal adiou para 2014 a entrega do primeiro 'Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários' pelas empresas que atuam em bolsas de valores, de mercadorias
A Receita Federal publicou os procedimentos para o envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2013.
Até o advento da Solução de Consulta n º 35, o entendimento da Receita Federal do Brasil era que o regime substitutivo da contribuição previdenciária patronal (CPP)
Com três vetos, Dilma dá aval a texto que pune corporações envolvidas em crimes contra a administração pública
O sinal de alerta se acendeu no Sebrae-SP, pois, em média, a entidade recebeu mil ligações mensais com queixas sobre falsos tributos
Contratados indiretos têm salários menores e maior índice de acidentes de trabalho. Projeto tenta regulamentar a prática
No período de treinamento, o empregado já se encontra à disposição do empregador, sob seu poder de direção, sujeito às suas ordens
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural.
Sem a pretensão de esgotar o tema, os especialistas em Direito do Trabalho, Wagner Luiz Verquietini e Alexandre Bonilha, do Bonilha Advogados, procuram esclarecer alguns pontos:
Resolução CFC nº 1.446/2013 - DOU 1 de 31.07.2013
A extensão, até 2014, deste programa que devolve às empresas até 3% da receita com a exportação foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.
O mais aguardado pelo mercado é o da cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas de bancos e seguradoras.
O Convênio ICMS 88/2013 determinou que a FCI seja entregue a partir de o dia 1º de outubro de 2013 (anteriormente, o prazo estipulado era 01.08.2013).