A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, referente as declarações dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, com o maior valor da história.
Neste lote residual estão incluídos 2.465.087 contribuintes, que devem receber R$ 2,6 milhões em restituições, a serem creditadas no próximo dia 15 de julho na rede bancária, com correções que vão de 2,38% a 43,81%, referentes à variação da taxa Selic.
A Receita irá contemplar todos os contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 - desde que não tenham restrições impeditivas de natureza legal.
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Declarações
De acordo com a Receita, no lote das declarações de 2012 estão incluídos 2.433.190 contribuintes, que receberão R$ 2.528.054.568, já acrescidos da taxa Selic de 2,38%, referente ao período de maio de 2012 a julho deste ano. Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 76.539.513,35.
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No lote das declarações de 2011 (ano-base 2010) estão incluídos 15.970 contribuintes, que receberão R$ 41.968.823,14, já acrescidos da taxa Selic de 13,13%, referente ao período de maio de 2011 a julho deste ano
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 7.744 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 13.924.614,94, acrescidos da correção de 23,28%.
Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 5.613 contribuintes, que receberão um total de R$ 11.262.628.52 A taxa de correção é de 31,74%.
Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 2.570 contribuintes, que receberão R$ 4.789.365,22, atualizados pela taxa de 43,81%.
Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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