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SC - Entidades contábeis e SEF debatem temas de interesse da classe

O Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), que começa a ser efetivamente implementado no próximo ano pela Secretaria da Fazenda, foi um dos temas de destaque da reunião realizada nesta terça-feira entre representantes do Fisco estadual e as entidades contábeis, no plenário do Conselho Regional de Contabilidade de SC (CRCSC), em Florianópolis. "Os escritórios de contabilidade terão que repensar o seu modo de trabalho", alertou o gerente de Sistemas e Informações Tributárias, Inácio Erdtmann. Conforme ele, será necessário o registro de todas as notas, listando item por item, tanto na entrada como na saída. "Será preciso trabalhar num sistema integrado com o cliente", observou. Atualmente, algumas grandes empresas em Santa Catarina já estão integradas ao Sped, de forma piloto. A partir de 2009, entram no Sistema os contribuintes que registraram saídas na DIME superiores a R$ 50 milhões/ano (em torno de 700 empresas, com mais de três mil estabelecimentos, pelos cálculos da Fazenda). Já em 2010, serão todas as empresas, a exceção daquelas enquadradas no Simples Nacional – que estão desobrigadas de entrar para o Sped. Em relação a esse ponto, o presidente do Sescon Grande Florianópolis, Augusto Marquart Neto, pediu à Secretaria da Fazenda uma análise sobre a possibilidade de se permitir, de forma facultativa, que as pequenas empresas façam a escrituração eletrônica, mas sem os rigores previstos no Sped. "Se essa sugestão for acatada, haveria uma redução significativa no gasto com papel e encadernação de livros, por exemplo, além de um ganho significativo em termos de agilidade e controle", observou. Na reunião, também foi discutida a liberação da inscrição estadual, que hoje está condicionada a apresentação do alvará de funcionamento. Como em várias prefeituras a emissão desse documento é demorada, podendo levar mais de 90 dias, a exemplo de Florianópolis, foi solicitado que a Fazenda encontre formas de flexibilizar essa exigência. "Muitos estabelecimentos não estão podendo abrir as suas portas por causa das dificuldades em se obter o alvará, o que significa menos emprego e renda", disse o presidente do CRCSC, Sergio Faraco. Estiveram também presentes no encontro o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Almir Gorges, o presidente interino da Fecontesc, Rodolfo Grosskopf, os presidentes de vários Sindiconts do Estado, técnicos do Fisco estadual e conselheiros do CRCSC.