Em debate realizado nesta quarta-feira 07 sobre a Reforma Tributária pelo Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP, o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., falou sobre a complexidade tributária no Brasil e explicou o estudo técnico realizado pela Entidade sobre a PEC 45/19, que mostra o impacto da proposta para os principais setores e identifica aumento expressivo de carga tributária para aqueles que têm baixos insumos e alta folha de pagamento.
Com o Projeto Recuperar, proposto pelo governo do estado, as associações de municípios conveniadas serão responsáveis por obras como manutenção de buracos, roçada e limpeza de valas nas rodovias
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa.
Levantamento feito pela Sedec (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico) mostra que o setor de produção de carne bovina em Mato Grosso deve ter a menor alíquota do ICMS no País, quando as novas regras de incentivo fiscal entrar em vigor.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento lança nesta segunda-feira (5) o novoPortal de Legislação Tributária (legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais.
SEFAZ-SP expande projeto de eliminação da GIA criar loja virtual
A partir da próxima quarta-feira, os contribuintes que tiverem débitos tributários com a Secretária Estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) poderão parcelar e regularizar a situação através da internet, com a funcionalidade de E-Fisc
O empresário que for associado à ACSP tem condições especiais para pagamento do serviço de abertura de empresa
Decreto n° 1.970/2019
Lançamento do Programa Empreenda Rápido, programado para esta sexta-feira, também inclui um mutirão de serviços para os interessados
A Prefeitura paulistana criou e lançou um Código de Defesa do Consumidor com "inovações" que se chocam com a MP da Liberdade Econômica
Balanço do primeiro semestre de 2019 registra crescimento de 65% no licenciamento de novos negócios
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco - Sefaz-PE, em conformidade com a Nota Técnica 2018.005, versão 1.30, informa que a partir do dia 01 de agosto de 2019 passará a exigir o preenchimento da informação do Responsável Técnico do Software Emissor na NFC-e. Leia-se como Responsável técnico, a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema (software) de emissão da NFC-e.
Medida atende ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) para estimular as vendas no setor atacadista
Deflagrada no início desta semana pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões.
Contribuintes são suspeitos de ter faturamento incompatível com regimes tributários diferenciados
No intuito de contribuir para agilizar a tramitação dos atos de registro empresarial que dependem de órgãos municipais, a Prefeitura Municipal de Curitiba divulga a seguinte nota:
O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres. Com a entrada em vigor, as empresas de tecnologia instaladas em Santa Catarina passam a ter segurança jurídica. O texto já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa.
Podem participar contribuintes no Estado que apresentem propostas que respeitem o deságio de 7,7%. Empresas devem declarar sua intenção de participação até às 18h da próxima quinta, dia 27 de junho