Já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) duas medidas provisórias (MPs) que preveem a implantação de programas de recuperação fiscal (Prefis-SC). Juntas, podem ajudar a recuperar e
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia e Jataí. Segundo investigação, grupo colocava bens em nome de parentes e laranjas para omitir patrimônio.
Créditos serão liberados para pessoas físicas e condomínios; cerca de 4 mil ONGs cadastradas no estado para receber créditos sofrem com atraso da liberação.
Como o desconto será concedido automaticamente, não haverá necessidade de o proprietário fazer qualquer solicitação prévia
Secretaria de Finanças pondera que a redução é exclusiva para dívidas que nunca foram negociadas. Veja onde fazer as negociações.
Batizada de Operação 4×4 visa combater evasão de ICMS que pode chegar a R$ 824 milhões em operações interestaduais efetuadas com a aplicação da alíquota de 4%, em um período de cerca de três anos
Agora o contabilista poderá consultar, inserir e alterar dados cadastrais próprios ou de seus clientes no sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. Antigo e recorrente pleito do SESCON-SP e das entidades congraçadas
A expectativa da Sefaz é reduzir o custo indireto da tributação associada à busca de solução para as inconsistências publicadas
Até o momento, a maioria dos obrigados ao Decort-BH já concluiu o seu credenciamento no sistema.
A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) deu um novo passo rumo à modernização e desburocratização do empreendedorismo. Nos próximos meses, todos os atos de registro mercantil– abertura, alteração ou fechamento de empresas – serão feitos
Substituição Tributária GOIÁS – ADIAMENTO Para 01/01/2019: SORVETES
Após integrar, em 2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no Portal de Serviços Agiliza Sergipe e contribuir, significativamente, para a simplificação da obtenção da Inscrição Estadual de uma empresa no Estado e, assim, fomentar mais ainda
Abrir, alterar ou fechar uma empresa deve se tornar mais fácil nos próximos meses em Santa Catarina, quando todos esses processos serão feitos exclusivamente pelo sistema da junta digital. A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) definiu um cron
O governo do Rio publicou lei que abre um novo Refis no Estado. A Lei Complementar nº 182 cria um parcelamento para débitos de ICMS, multa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dívidas de IPVA de pessoas físicas com vencimento até 30 de junho. Os
As empresas paranaenses que não tiveram nenhum registro na Jucepar (Junta Comercial do Paraná) nos últimos dez anos, e cujos proprietários pretendem que sejam mantidas ativas, com proteção do nome empresarial, devem obrigatoriamente comunicar essa i
Contribuintes afetados estão omissos com as obrigações com o Fisco há, pelo menos, 5 anos.
Alertamos que, a partir de 1 de outubro de 2018, não será mais autorizado impresso em papel da Nota Fiscal modelos 1 ou 1-A, e o contribuinte optante pelo Simples Nacional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Reclamação (RCL) 31209 para permitir ao Estado de Santa Catarina o depósito, em favor do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), do valor considerado devido
Abrir uma nova empresa em Curitiba ficou mais rápido e fácil. A Junta Comercial do Paraná e a prefeitura da capital concluíram a integração ao sistema Empresa Fácil Paraná, que permite que todos os processos necessários para abrir um novo negóci