AM - Conhecimento de transporte eletrônico é lançado oficialmente no país

A solenidade oficial de lançamento nacional do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ocorreu no dia 28 de abril, em São Paulo.

O evento contou com a presença dos Secretários da Fazenda de São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão, do Coordenador do ENCAT, Eudaldo Almeida (Sefaz-BA), de representantes de todas as Secretarias de Fazenda, Suframa, Receita Federal e das empresas participantes do Projeto-Piloto.

A Sefaz/AM foi representada pelos Auditores Fiscais Luiz Gonzaga Campos de Souza, Chefe do Centro de Estudos Econômico-Tributários (CEET) e Sérgio Figueiredo Jr., líder do Projeto CT-e no Amazonas.

O CT-e é um documento fiscal eletrônico, de existência apenas digital que substituirá os atuais Conhecimentos de Transporte convencionais em todos os modais de transporte: rodoviário, aéreo, fluvial, ferroviário e dutoviário, além do Conhecimento Multimodal.

Os primeiros CT-e foram emitidos no dia 02 de março no Rio Grande do Sul. São Paulo iniciou a emissão no dia 3 de abril. Já foram expedidos mais de 40 mil CT-e nestes dois Estados. Nos próximos meses outras Unidades da Federação, incluindo o Amazonas iniciarão suas operações com o documento fiscal eletrônico.

A disseminação do CT-e será agilizada pelo início das operações da chamada SEFAZ Virtual, um serviço de alta performance que será disponibilizado ainda em maio, pela Sefaz do Rio Grande do Sul, o que permitirá uniformização das informações e a emissão de CT-e no país inteiro.

A meta da Sefaz/AM é iniciar a emissão de CT-e no Estado no início do segundo semestre deste ano e já conta com adesão de três empresas para a realização dos testes no projeto piloto nacional: Bertolini, Costeira e E. D. Lopes.

A etapa de credenciamento dos transportadores no Amazonas ainda não tem data definida, mas será amplamente divulgada pela Sefaz quando estiver no cronograma de ações da secretaria.