| 09 | ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de fevereiro/2010, com os seguintes produtos:
- veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas);
- pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha;
- medicamentos;
- tintas e vernizes e outros produtos da indústria química;
- materiais de construção;
- cigarros e artigos correlatos;
- farinha de trigo;
- disco fonográfico e fita virgem ou gravada;
- sorvete;
- aparelho e lâmina de barbear;
- isqueiro descartável;
- filme fotográfico e cinematográfico;
- slide;
- lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter;
- rações tipo pet para animais domésticos;
- bateria e pilha elétrica; e
- energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SAÍDAS PARA REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA-A-PORTA | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de fevereiro/2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| 10 | ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF | Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a fevereiro/2010.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 704,95. |
| COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE ECF | Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a fevereiro/2010.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 704,95.
Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a fevereiro/2010.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 704,95. |
| ICMS/INDÚSTRIAS | Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a
dezembro/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/PRODUTOR RURAL | Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a dezembro/2009.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS - DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS | Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravados, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem
como ao Departamento da Receita Federal, referente a fevereiro/2010.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 234,98 |
| GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a
contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária,
relativo a fevereiro/2010, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 234,98 |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de fevereiro/2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de fevereiro/2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| 19 | RELAÇÃO DE RETENÇÕES EFETUADAS | Remessa, à repartição fiscal, pelos contribuintes responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS-Substituição Tributária, na condição de contratante,
fonte pagadora ou intermediário, referente ao mês de fevereiro/2010.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 234,98. |
| CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - SAÍDAS DESTINADAS A REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA-A-PORTA/ARQUIVO MAGNÉTICO | Remessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivo magnético fevereiro/2010, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de
substituição tributária.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 234,98 |
| 22 | ICMS/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a fevereiro/2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/ESTIMATIVA | Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a
fevereiro/2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/FABRICANTES DE CIMENTO | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a fevereiro/2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/SERVIÇOS DE TRANSPORTE | Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a fevereiro/2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/SIMPLES-CANDANGO | Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no SIMPLES-Candango, relativo a 2ª quota de 2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ISS/CONTRIBUINTES EM GERAL | Recolhimento do imposto, relativo aomês de fevereiro/2010, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ISS/PROFISSIONAL AUTÔNOMO | Recolhimento pelos profissionais autônomos da 1ª cota do imposto referente ao 1º trimestre de 2010.
PENALIDADE
RECOLHIMENTO EM ATRASO:
- V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| 26 | LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL | Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês de fevereiro/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ4e5.
NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da
apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 704,95 |
| LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL | Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês de fevereiro/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ6e7.
NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da
apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 704,95 |
| LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL | Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas aomês de fevereiro/2010, pelo contribuinte com8º dígito doCNPJ8e9.
NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da
apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.
PENALIDADE
FALTA DE ENTREGA:
- Multa de R$ 704,95 |
