A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização.
Proposta também aumenta adicional sobre o salário do trabalhador transferido de 25% para 30%.
Na reclamação, o vigilante contou que era obrigado a trabalhar trancado em uma guarita minúscula, o que teria gerado os problemas psiquiátricos.
O magistrado citou o item I da Súmula 51 do TST
Problema antigo na agência da Receita Federal em Rondonópolis: há vários anos a falta de estrutura vem
Com certeza, com essa nossa experiência de 4 décadas em empresas grandes, médias e também pequenas e nos cursos.
Para o PIB, a previsão dos economistas subiu de 1,68% para 1,70%.
Seguradoras aproveitam o bom momento e oferecem produtos específicos para pequenos e médios negócios
Oferta mais restrita dos bancos, juros altos e menor avanço na renda do trabalhador vão desacelerar o ritmo de financiamentos
Isso é possível após revisão dos recolhimentos de PIS/COFINS
Quem paga e quem recebe o benefício deve prestar contas ao Leão. Também deve declarar quem pagou pensão a enteados
O relator alterou novamente regras relativas ao pagamento de Imposto de Renda sobre lucros no exterior.
A estratégia do governo passa por tentar uma negociação direta com o empresariado.
No entanto, nem a equipe econômica, nem os dirigentes das empresas detalharam as alterações em estudo.
A Portaria MPS nº 101/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 14.03.2014.
Comprovado que a executada é entidade beneficente de Assistência Social, esta possui a imunidade tributária assegurada nos artigos 195, §7º, e 150, VI, alínea "c", da CR/88
O pedido de exclusão da base de cálculo foi apresentado por 17 empresas em recurso especial julgado pela Segunda Turma, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.
A exceção também se aplica àqueles que ocupam cargos de confiança, com padrão salarial diferenciado. É o que está expresso no artigo 62 da CLT.
A lei do PAT de número 10.094 vai modernizar a tramitação dos processos tributários dos contribuintes
A emissão começou a valer a partir de 3 de fevereiro para os contribuintes do regime normal e, a partir de 1 de outubro, para contribuintes do simples nacional.